Prefeitura de Ribeirão das Neves abre sindicância por conta da morte de menina

Menina de 7 anos com TEA faleceu durante merenda na Escola Municipal Bruna Diniz; aulas foram suspensas e sindicância foi aberta

A Escola Municipal Bruna Diniz Patrocínio Alves, no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspendeu as aulas após a morte da menina Emanuelly Lana Martins Soares, de 7 anos, ocorrida no início da tarde desta quarta-feira (12). Em nota, a instituição informou que permanecerá fechada diante do momento delicado enfrentado pela comunidade escolar. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) informou que Emanuelly teria se engasgado durante a merenda. Segundo a corporação, um chamado foi recebido e, por telefone, uma profissional da escola foi orientada sobre os procedimentos a serem adotados em casos de obstrução das vias aéreas.

O representante técnico médico de Ribeirão das Neves, William Silva, afirmou que ainda não é possível definir a causa da morte da menina. Segundo ele, apenas a perícia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) poderá confirmar o que ocorreu. "Um incidente ocorreu no período em que a criança estava na escola. E a gente não sabe se foi engasgo, a gente vai aguardar o laudo pericial da polícia.

O fato é que aconteceu esse incidente durante o período de alimentação dela", afirmou. Ainda de acordo com William Silva, uma equipe da escola realizou o primeiro atendimento e, ao mesmo tempo, uma equipe da unidade de saúde localizada ao lado da escola também foi acionada, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). "O médico do SAMU prestou o atendimento mais técnico, fez a avaliação da via aérea da criança e me parece que foi retirado um pedaço de alimento. Mas tudo é especulação", disse William Silva. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) foi contactada para confirmar se a causa da morte de Emanuelly está sendo investigada, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Emanuelly tinha diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível 1 de suporte e, segundo a secretária de educação do município, Dolores Kicila, não necessitava de uma profissional de apoio durante as refeições. A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa. Kicila explicou que o suporte da criança era pedagógico, e não voltado para a "vida cotidiana". "Os profissionais de apoio estavam na escola no momento. Essa pessoa que acompanhava ela durante as intervenções estava trabalhando. Foi a pessoa, inclusive, que acionou a unidade de saúde próxima à escola, foi quem correu até o posto de saúde e pediu ajuda. Durante a alimentação, crianças que são assistidas são crianças que necessitam desse apoio.

A criança, a Emanuelly, era uma criança independente e autônoma", informou Kicila. Questionada sobre se algum profissional acompanhava a alimentação de Emanuelly, a secretária informou que a menina era acompanhada por vários profissionais da escola que estavam no refeitório. Segundo Kicila, Emanuelly nunca precisou de alimentação especial ou de apoio durante as refeições. "Ela era independente", explicou. A secretária também esclareceu que os primeiros socorros foram prestados de forma imediata e que a unidade de saúde foi prontamente acionada.

A amiga da família, Adrielia Aguiar, contestou a versão oficial e afirmou que Emanuelly deveria ser assistida por uma "professora de apoio", profissional que auxilia alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou mobilidade reduzida na rotina escolar. "Toda criança autista tem esse direito. A professora não estava presente no momento, o que poderia ter evitado de acontecer o que aconteceu. [...] A escola deveria ter a obrigação de ter um profissional. [...] Uma criança não vai ter noção do tamanho de coisa que vai comer ou não. Foi erro da Secretaria de Educação, por falta desse apoio, foi erro da Prefeitura, que sempre falha, não é de hoje, com os meninos que precisam do apoio. Poderia ter sido evitado se a Secretaria de Educação tivesse feito o que ela tem que fazer", denunciou Adrielia Aguiar, amiga da família de Emanuelly.

Durante a coletiva de imprensa, a secretária de educação Dolores Kicila informou que a Prefeitura de Ribeirão das Neves está prestando assistência à família e que um processo investigativo foi aberto para apurar os fatos. "Nós já estivemos com a família toda hoje durante toda manhã e até pouco tempo atrás. A Prefeitura está dando todo o suporte necessário e a gente está abrindo um processo investigativo para apurar mesmo tudo o que aconteceu, como aconteceu, aguardando os laudos, para que a gente possa ter consciência do que aconteceu", explicou.

Em nota oficial, a Prefeitura de Ribeirão das Neves informou que Emanuelly apresentou um "mal-estar nas dependências da escola". Funcionários do colégio prestaram os primeiros socorros, realizando as manobras de atendimento indicadas enquanto aguardavam a chegada das equipes do SAMU. Segundo a gestão municipal, o serviço de socorro demorou cerca de 15 minutos para chegar à escola, e os profissionais do SAMU insistiram em manobras de reanimação por mais 40 minutos. Apesar dos esforços, Emanuelly não resistiu e morreu no local. A prefeitura se solidarizou com os familiares, amigos e toda a comunidade escolar. A Secretaria de Educação de Ribeirão das Neves determinou a abertura de um processo de sindicância administrativa para a apuração interna do episódio.