Durigan defende corte de privilégios em aposentadorias

Ministro da Fazenda afirma que equipe econômica está pronta para novo esforço fiscal e quer debater "privilégios" em aposentadorias

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a equipe econômica está preparada para um novo esforço fiscal e defendeu a retomada do debate sobre "privilégios" nas aposentadorias de determinados setores. Em entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (20), o ministro sinalizou que um eventual próximo governo Lula manterá o arcabouço fiscal com ajustes voltados ao controle do gasto obrigatório. Durigan declarou que o governo pode repetir um esforço fiscal semelhante ao do mandato atual, estimado por ele em 2% do PIB (Produto Interno Bruto). "Vamos manter o arcabouço fiscal fazendo os ajustes necessários, em especial controlando o gasto obrigatório", afirmou o ministro, acrescentando que o objetivo é demonstrar que essas despesas "não vão crescer sem controle".

O ministro também defendeu o aumento de receitas "no que for justo" e estabeleceu como meta que o país volte a registrar superávit em 2027. Segundo Durigan, no governo atual foram aprovados mais de 80 projetos voltados ao combate do déficit "estruturante", aproximando o resultado fiscal de zero. No que diz respeito à Previdência Social e às despesas com funcionalismo, Durigan afirmou que esses temas entram "sem dúvida" no debate fiscal. O ministro cobrou discussões sobre "privilégios" em aposentadorias de alguns setores e também citou a necessidade de debater os gastos de outros Poderes, como o Congresso e o Judiciário. Nesse contexto, mencionou conversas realizadas ao longo deste ano com o ministro Edson Fachin sobre os salários de magistrados.

Como exemplo de contenção de despesas obrigatórias, Durigan citou as travas aprovadas pelo governo no PLP dos Combustíveis. De acordo com o ministro, os gatilhos negociados para viabilizar a criação de uma subvenção ao etanol devem reduzir o crescimento do gasto obrigatório em mais de R$ 10 bilhões em 2027. Sobre o orçamento da saúde, Durigan garantiu que ele continuará crescendo e usou o tema para reforçar a importância das regras de limitação de gastos. "O orçamento da Saúde vai seguir aumentando. A gente já aumentou mais de R$ 100 bilhões, ele vai crescer pelo menos mais R$ 20 bilhões", disse o ministro. Durigan também lembrou que as travas do arcabouço fiscal devem ser acionadas, citando a regra que limita o crescimento do gasto com pessoal a 0,6% em 2027. Segundo ele, o Orçamento a ser apresentado na semana seguinte já deve respeitar esse limite.