Justiça manda Meta retirar do ar vídeo íntimo de candidato ao Governo do Pará

Justiça Eleitoral manda Meta retirar publicações sobre vídeo íntimo do pré-candidato ao governo do Pará Dr. Daniel Santos

A Justiça Eleitoral determinou que a Meta remova publicações relacionadas a um vídeo íntimo do pré-candidato ao governo do Pará, Dr. Daniel Santos. A decisão foi tomada após ação apresentada pelo Diretório Estadual do Podemos, partido ao qual o político é filiado. A decisão liminar foi assinada na quinta-feira (6) pela juíza auxiliar Marielma Ferreira Bonfim Tavares, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Além de ordenar a remoção do conteúdo, a magistrada determinou que os responsáveis pelas publicações sejam identificados e citados para se manifestarem na ação. Segundo a representação obtida pela CNN Brasil, as publicações teriam o "objetivo de atingir a honra e a imagem do pré-candidato perante o eleitorado, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa".

O partido sustenta ainda que o conteúdo divulgado não possui comprovação e pode comprometer a lisura do processo eleitoral. Ao analisar o pedido, a juíza concedeu tutela de urgência para a remoção do conteúdo em até 24 horas após a intimação. A decisão também determina a adoção de medidas para identificação dos perfis responsáveis e impede a permanência de reproduções idênticas ou equivalentes ao vídeo íntimo. "Determinar à empresa Meta que promova a indisponibilização das publicações, e se abstenha de manter disponíveis reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes, e, com o objetivo de identificar o titular dos perfis, forneça os registros de acesso, especialmente os endereços de IP, acompanhados das respectivas datas e horários, vinculados às publicações, bem como os demais dados cadastrais disponíveis em seus sistemas acerca do titular do perfil", diz um trecho da decisão.

A ordem judicial prevê ainda multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, limitada ao período máximo de 30 dias. O vídeo começou a circular nesta semana. As imagens mostram um homem e uma mulher em meio a um ato sexual, sendo o homem apontado por perfis nas redes sociais como sendo Dr. Daniel Santos. Em determinado momento, ele atende a uma chamada perdida dizendo "Oi, amor. Você me ligou?", enquanto ainda se relaciona com a outra mulher.

Na terça-feira (4), Dr. Daniel Santos e sua esposa, a deputada federal Alessandra Haber (Podemos-PA), se pronunciaram publicamente pelo Instagram, afirmando que a vida pessoal do casal é assunto exclusivo da família. No comunicado conjunto, os dois deram a entender que o vídeo foi divulgado com o intuito de prejudicá-los politicamente e reafirmaram que permanecerão unidos. "A nossa vida privada diz respeito apenas à nossa família.

Não é a primeira vez que, por sede de poder, eles atacam a nossa vida pessoal. Não concordamos com essa forma baixa de fazer política, porque aqui a gente faz política com trabalho. E é assim que vamos continuar: firmes, fortes e unidos. E, juntos, vamos cumprir o nosso propósito de cuidar das pessoas do nosso tão amado estado. O inimigo quer derrubar a nossa casa, mas ela permanece firmada na rocha que é Cristo Jesus", declararam o casal. A decisão da Justiça Eleitoral reforça o entendimento de que a divulgação do vídeo pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa, abrindo caminho para a responsabilização dos envolvidos na disseminação do conteúdo.