Atos infracionais de adolescentes crescem 12% em BH; tráfico lidera casos

Relatório do CIA-BH aponta 2.811 ocorrências em 2025, com tráfico de drogas liderando os registros em Belo Horizonte

O número de atos infracionais registrados em Belo Horizonte cresceu 12,22% em 2025. Foram 2.811 registros ao longo do ano, 306 a mais do que em 2024. O tráfico de drogas liderou as ocorrências, com 1.035 casos.

Ao todo, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) recebeu 3.462 casos em 2025. Desse total, 3.251 correspondiam a novos casos de apuração de atos infracionais ou reentradas de adolescentes no sistema, enquanto 211 estavam relacionados ao cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Os dados fazem parte de um levantamento da área responsável pelo atendimento infracional da infância e juventude em Belo Horizonte e foram divulgados na segunda-feira (17/8).

Tráfico de drogas lidera ocorrências

O tráfico de drogas foi o ato infracional mais registrado no ano, com 1.035 ocorrências. O número representa uma parcela significativa dos casos encaminhados ao CIA-BH e coloca o comércio de entorpecentes no topo das estatísticas de atos infracionais na capital.

A gravidade de parte das ocorrências resultou na aplicação de medidas cautelares durante a tramitação dos processos. Nas audiências preliminares, foram determinadas 655 internações provisórias, o equivalente a 25,75% das decisões.

Nas decisões definitivas, a internação foi aplicada em 13,21% dos casos. A semiliberdade correspondeu a 16,03%, enquanto a liberdade assistida foi adotada em 13,09%.

Em situações consideradas de menor potencial ofensivo, como ameaça e furto, foi utilizada a remissão, mecanismo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que pode evitar a continuidade do processo.

Ao todo, 1.163 processos, correspondentes a 45,72% dos casos analisados em audiências preliminares, tiveram solução imediata.

A agilidade também aparece no tempo de resposta do sistema. Em 65,09% das decisões tomadas em audiência, a definição ocorreu em até 24 horas. O intervalo médio entre o ato infracional e a decisão foi de quatro dias.

Perfil dos adolescentes

Os adolescentes atendidos pelo CIA-BH eram, em sua maioria, do sexo masculino, que representou 85% dos casos. A maior concentração ocorreu entre jovens de 15 a 17 anos.

As regionais Nordeste, Oeste e Leste de Belo Horizonte apresentaram os maiores números de adolescentes atendidos, considerando o local de residência informado no levantamento.

Dos 3.251 casos de apuração registrados em 2025, 2.234 correspondiam a adolescentes atendidos individualmente. Outros 1.017 eram reentradas no sistema, classificadas no levantamento como reincidências.

Medidas protetivas

Além das medidas socioeducativas, foram aplicadas 1.379 medidas protetivas previstas no artigo 101 do ECA. As ações tiveram como principais objetivos garantir a permanência dos adolescentes na escola e ampliar o suporte oferecido às famílias.

A matrícula e a frequência escolar obrigatórias representaram 44,45% das medidas. A inclusão em programas de apoio à família correspondeu a 31,33%, enquanto os encaminhamentos para tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico representaram 16,53%.

O levantamento mostra ainda que 99,08% dos adolescentes envolvidos estudavam em escolas públicas e 24,59% trabalhavam.

Ações de ressocialização

O atendimento também incluiu iniciativas voltadas à ressocialização e à prevenção de novas ocorrências. Entre elas estão atividades esportivas e programas de formação profissional destinados a adolescentes que cumprem medidas de semiliberdade ou internação.

As ações esportivas incluem modalidades como atletismo, natação e corrida. Já a formação profissional oferece cursos em áreas como barbearia, informática e auxiliar administrativo, com foco na preparação dos jovens para o mercado de trabalho.

Em 2025, 38 casos foram encaminhados para a Justiça restaurativa. Os conflitos relacionais e situações de violência doméstica representaram 20,69% dos encaminhamentos, enquanto os casos de ameaça corresponderam a 27,59%.