Diretora de escola em MG é investigada por obrigar aluno a beber urina

Diretora de escola em Caxambu (MG) é investigada por supostamente obrigar aluno de 10 anos a beber a própria urina como punição

O Ministério Público de Minas Gerais apura um caso de maus-tratos contra um menino de 10 anos em uma escola municipal de Caxambu, no Sul de Minas. A diretora da unidade pode responder criminalmente após supostamente obrigar a criança a beber a própria urina como forma de punição. Duas outras servidoras também poderão responder pelo mesmo crime, por omissão, caso fique comprovado que presenciaram a situação sem intervir.

O episódio ocorreu no dia 10 de agosto na Escola Municipal Padre Correia de Almeida, em Caxambu. A diretora, a vice-diretora e a secretária da escola foram afastadas preventivamente durante o período de investigações. De acordo com a promotora de Justiça Tânia Nagib Abou Haidar Guedes, o enquadramento inicial é o de maus-tratos, uma vez que a criança estava sob a autoridade da profissional no momento da suposta punição. "A princípio, o crime de maus tratos, considerando que a profissional, a criança estava submetida sob a autoridade dela e ao repreendê-la, ela teria abusado flagrantemente nos meios de correção ou disciplina. E teria uma causa de aumento de pena, porque foi cometido com uma criança de 10 anos de idade. E as duas outras servidoras, que em tese teriam presenciado o fato e nada feito, poderão também, em tese, responder pelo crime de maus-tratos por omissão", disse a promotora.

Segundo as apurações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar e da Polícia Militar, o menino teria urinado na garrafa de água de uma colega da mesma idade.

A situação foi identificada pela professora de apoio da aluna, que encaminhou o estudante para a diretoria da escola em Caxambu. A conselheira tutelar Adriana da Silva afirmou que a denúncia da suposta punição partiu do próprio aluno durante atendimento realizado na residência dele. "A garrafinha estava em cima da mesa e um copo de urina também. A confirmação veio do próprio aluno, porque logo que chegou a denúncia, que nós nos reunimos, eu como conselheira e a advogada do CREAS, nós estivemos na casa dele, foi uma conversa um pouco demorada, com muito cuidado, com muito carinho para ele, porque ele é um menino bem tímido. E aí ele acabou falando para nós que a professora diretora havia mandado ele tomar urina. E aí ele acabou, essas são as palavras dele, ele falou assim, "eu obedeci". E aí ele tomou essa urina", relatou a conselheira. Ainda segundo os órgãos que acompanham o caso, a própria diretora acionou o Conselho Tutelar, mas teria omitido a informação sobre o castigo aplicado ao estudante em Caxambu.

De acordo com o Ministério Público, a pena prevista para o crime de maus-tratos é de reclusão de dois a cinco anos. Como a vítima tem menos de 14 anos, a legislação prevê aumento de um terço da pena. "A pena cominada pelo Código Penal é de reclusão de dois a cinco anos e ainda tem a causa de aumento de um terço em virtude do crime ter sido cometido contra a pessoa menor de 14 anos.

O prazo para o delegado concluir a princípio são 30 dias e há prioridade legal garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela própria gravidade concreta e comoção social que o crime causou em Caxambu", afirmou a promotora. As três servidoras permanecerão afastadas inicialmente por 60 dias, conforme informou a secretária municipal de Educação, Kathia Figueiredo Fernandes. O menino e a mãe recebem acompanhamento psicológico, e a Polícia Civil informou que irá ouvir testemunhas durante a investigação. O aluno continua frequentando as aulas na mesma unidade escolar, que passou a ter a direção assumida por outros servidores da Secretaria de Educação de Caxambu. A diretora citada no caso informou que não irá se manifestar neste momento. As defesas das demais servidoras não foram localizadas, e a família do menino também optou por não comentar o caso.