Bashar al-Assad é condenado à morte por crimes na guerra da Síria
Bashar al-Assad durante entrevista em 2016 - SANA/Divulgação
Tribunal de Damasco condena Bashar al-Assad por homicídio, tortura e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil síria
O ex-ditador sírio Bashar al-Assad foi condenado à morte por crimes cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil na Síria, conflito que deixou cerca de meio milhão de mortos.
A sentença foi proferida pelo Quarto Tribunal Criminal de Damasco e representa a primeira condenação judicial conhecida contra Assad desde que ele deixou o poder.
O tribunal considerou Bashar al-Assad culpado por "homicídio premeditado e intencional de mais de uma pessoa e de crianças, tortura, prisão arbitrária e crimes contra a humanidade", conforme declarou o juiz Fakhr al-Din al-Aryan ao ler a sentença.
O magistrado acrescentou que o depoimento das testemunhas comprovou o papel do antigo líder sírio nos crimes como "o mais alto responsável pelas decisões" e que ele utilizou instituições estatais para facilitar a sua prática.
Seu irmão mais novo, Maher al-Assad, também foi condenado à morte por homicídio premeditado e tortura. Nenhum dos dois estava presente no julgamento.
Bashar al-Assad fugiu de Damasco em dezembro de 2024, quando uma coalizão de rebeldes derrubou seu governo. Ele e o irmão estão atualmente em Moscou, na Rússia, onde receberam asilo político.
Por não estarem mais na Síria, ainda não se sabe se a pena dos irmãos será cumprida. Os novos governantes da Síria pediram à Rússia que os entregasse.
No entanto, apesar de cultivar laços com o novo governo sírio, Moscou se recusou até agora a extraditar Bashar al-Assad, a quem concedeu asilo político.
A guerra civil na Síria teve origem nos protestos da Primavera Árabe, em 2011. O estopim da revolta ocorreu em março daquele ano, na cidade de Daraa, após a prisão de 15 estudantes acusados de escrever slogans contra o governo nos muros da cidade.
Os jovens foram torturados sob custódia, o que desencadeou uma série de manifestações. A repressão violenta aos protestos se espalhou pelo país e deu origem a um conflito que deixou mais de 500 mil mortos, milhares de desaparecidos e mais de 10 milhões de deslocados e refugiados.
Bashar al-Assad é membro de uma dinastia que governou a Síria com punho de ferro durante mais de cinco décadas. Ele chegou ao poder em 2000, após a morte do pai, Hafez al-Assad.
O período foi marcado pela manutenção do controle político do grupo alauíta em um país de maioria muçulmana sunita e por uma aliança com o Irã, hostil a Israel e aos Estados Unidos.
Além de Bashar al-Assad e seu irmão, outros integrantes do governo foram sentenciados à morte no mesmo julgamento.
O tribunal condenou o ex-ministro da Defesa Fahd al-Freij e Louay al-Ali, ex-chefe da inteligência militar na província de Daraa, considerada o berço da revolta popular que deu início à guerra civil.
Segundo a decisão judicial, eles foram considerados culpados de assassinato, tortura com resultado de morte e detenções arbitrárias repetidas, crimes classificados como crimes de guerra e contra a humanidade.
O primo de Bashar al-Assad, Atef Najib, também recebeu a pena de morte e foi o único réu presente no julgamento.
Vestindo uniforme de presidiário e dentro de uma cela, Najib foi considerado culpado por supervisionar a repressão na província de Daraa.
O juiz Fakhr al-Din al-Aryan disse que Najib negou as acusações contra ele e não demonstrou "nenhum remorso".
Ao contrário de Bashar al-Assad e dos membros de sua família que fugiram para a Rússia quando o regime caiu em dezembro de 2024, Najib está detido na Síria desde janeiro de 2025.
Após a leitura da sentença, uma multidão se reuniu em frente ao tribunal de Damasco, com algumas pessoas exibindo fotos de vítimas de tortura e assassinatos durante a guerra.
A condenação de Bashar al-Assad e seus familiares é a primeira proferida sob as autoridades de transição, que começaram a julgar figuras do governo anterior neste ano.
O novo governo sírio é liderado por Ahmed al-Sharaa, líder sunita que chefiou a coalizão responsável pela derrubada de Assad, e reúne figuras oriundas de grupos islâmicos, alguns deles com histórico de vínculos com organizações como a Al-Qaeda e o Estado Islâmico.