Lula e Alcolumbre devem se reunir para destravar pautas no Senado

Governo aposta em reaproximação com Alcolumbre para destravar PEC da escala 6×1 e PEC da Segurança antes das eleições

Um novo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve ocorrer na próxima semana.

A expectativa no governo é que a melhora no diálogo entre os dois ajude a destravar pautas prioritárias paradas no Senado antes das eleições municipais e fortaleça a agenda do Planalto.

Os dois jantaram juntos na noite da última terça-feira (4/8), após mediação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Palácio do Planalto, a avaliação é que o "humor" entre os dois melhorou nos últimos dias. Apesar disso, não há garantias de que a PEC que acaba com a escala 6×1, uma das prioridades do governo, avance antes das eleições.

A ruptura entre Lula e Alcolumbre ocorreu em abril, quando o plenário do Senado rejeitou, em decisão histórica, a indicação do chefe do Executivo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O senador eleito pelo Amapá foi um dos principais articuladores da derrota do governo naquele episódio.

PEC da escala 6×1 no centro do impasse

As principais bandeiras da base governista são duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC).

A da Segurança Pública foi aprovada na Câmara dos Deputados em março e cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra as forças de segurança da União.

Um ponto de destaque do texto é a destinação de 30% da arrecadação em impostos sobre apostas esportivas, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

A outra proposta é a que acaba com a escala 6×1 — seis dias trabalhados para um de descanso.

O texto, aprovado em maio pela maioria dos deputados, determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.

O texto também prevê a mudança do modelo 6×1 para uma jornada de cinco dias de trabalho com dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A PEC chegou ao Senado em maio deste ano e, desde então, aguarda despacho de Alcolumbre para começar a tramitar.

Inicialmente, ela deve passar ao menos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário. O presidente do Senado, no entanto, não deu prazo para isso acontecer.

No governo, a expectativa é que a conversa entre Lula e Alcolumbre resolva o impasse. Aliados temem que, se a análise for postergada para depois das eleições, o tema perca força no Congresso.

Tratada por aliados de Lula como uma das principais bandeiras sociais para 2026, a PEC enfrenta corrida contra o tempo em meio ao esvaziamento do Congresso.

Na última sexta-feira (6/8), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), reuniu-se com lideranças de centrais sindicais e movimentos sociais para discutir a mobilização dos grupos pela aprovação da proposta.

Na segunda-feira (10/8), estão previstas manifestações em diversos estados para pressionar senadores.

O fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança são duas pautas centrais para o governo.

A expectativa era que ambas fossem aprovadas antes das eleições municipais, com primeira rodada marcada para 4 de outubro e eventual segundo turno em 25 de outubro.

Uma matéria que não estava listada entre as prioridades do Executivo, mas passou a receber atenção, é o Projeto de Lei (PL) das Terras Raras.

Aprovado em maio, o texto cria um marco regulatório para a exploração de minerais críticos no Brasil.

A aprovação ocorreu em um momento de crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos: enquanto Washington busca reduzir sua dependência da China, o governo brasileiro passou a defender um marco que prioriza o beneficiamento dos minérios em território nacional, amplia o poder do Estado sobre operações envolvendo ativos estratégicos e limita a simples exportação de matéria-prima.

Um texto que altera a Constituição precisa da aprovação de três quintos dos congressistas, algo que deve enfrentar dificuldades por conta da liberação para que as sessões sejam realizadas de forma semipresencial — modalidade em que os senadores podem votar pelo aplicativo Infoleg.

O Senado e a Câmara só terão sessões presenciais nesta semana e no período de 31 de agosto a 3 de setembro.