EUA isentam mais de 2,1 mil itens de tarifas
Lista divulgada pelo USTR inclui ferro-gusa, mel orgânico e medicamentos, mas rejeita isenções para calçados e máquinas agrícolas
Mais de 2.100 produtos brasileiros estarão isentos da sobretaxa de 25% que o governo dos Estados Unidos aplicará ao Brasil a partir do dia 22 de julho. A lista foi divulgada pelo Escritório do Representante do Comércio dos EUA (USTR) na quarta-feira (15/7), ampliando as exclusões já previstas desde a conclusão da investigação relativa à Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, em junho.
A ampliação das isenções ocorreu após o USTR analisar contribuições de empresas e associações em audiências públicas. Os novos itens se somam às isenções já garantidas para carne, café, laranja, suco de laranja e peças para fabricação de aviões, produtos centrais da pauta exportadora brasileira. Entre os produtos incorporados à lista estão ferro-gusa, café solúvel sem adição de sabor, mel orgânico, hidróxido de alumínio, sucata de ferro e aço, determinados frutos do mar, couros, alguns produtos de madeira, medicamentos e insumos farmacêuticos, além de antiguidades, obras de arte e roupas usadas.
A justificativa apresentada pelo governo americano é que esses itens são insumos relevantes para a indústria dos EUA, possuem pouca oferta doméstica ou são difíceis de substituir por fornecedores de outros países. Segundo o raciocínio do USTR, a aplicação da sobretaxa poderia elevar custos e desorganizar cadeias produtivas no território americano. Em vários casos, o órgão argumenta que os Estados Unidos dependem do fornecimento brasileiro ou que a tarifa causaria prejuízos maiores à economia americana do que pressão efetiva sobre o Brasil.
Nem todos os pedidos de isenção foram aceitos. O governo americano rejeitou solicitações apresentadas por setores como máquinas agrícolas, máquinas industriais, vestuário, calçados, equipamentos elétricos, ferramentas de jardinagem, papel, açúcar orgânico e diversos produtos manufaturados. Embora empresas tenham alegado aumento de custos e dificuldade para substituir fornecedores brasileiros, o USTR concluiu que esses bens podem ser obtidos em outros mercados ou que as consequências econômicas não justificam uma exceção à tarifa. O texto final também endureceu a proposta inicial em alguns pontos.
A agência retirou da lista de isentos a celulose de alta pureza, após receber manifestações de que produtores brasileiros do insumo seriam beneficiados por práticas ligadas ao desmatamento ilegal. Além disso, o USTR restringiu a isenção de determinados produtos químicos apenas às aplicações farmacêuticas, mantendo a cobrança da tarifa quando destinados a outros usos industriais. A divulgação da lista pelo USTR define, portanto, um quadro em que parte relevante das exportações brasileiras segue protegida da sobretaxa, enquanto outros setores enfrentarão o impacto da medida a partir de 22 de julho.