PF indicia Careca do INSS e ex-dirigentes por desvios de R$ 6 bilhões
Foto: Senado/Reprodução
PF conclui inquérito da Operação Sem Desconto e indicia 48 pessoas por desvios estimados em R$ 6 bilhões em aposentadorias
A Polícia Federal (PF) concluiu um dos inquéritos sobre desvios em aposentadorias e indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, junto a outros ex-dirigentes da autarquia, por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O caso envolve descontos indevidos em benefícios previdenciários que resultaram em desvios estimados em cerca de R$ 6 bilhões. Este é o primeiro relatório final apresentado no âmbito da Operação Sem Desconto, que totalizou 48 indiciados.
A investigação foi iniciada em abril do ano passado para apurar a existência de um esquema de descontos indevidos nos benefícios do INSS.
Procurada, a defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso ao relatório de indiciamento, enquanto as demais defesas ainda não se manifestaram.
Segundo a PF, Stefanutto, tanto no cargo de procurador quanto na presidência do INSS, teria se omitido na fiscalização das entidades associativas em troca de pagamentos de propina.
"Em troca de sua omissão fiscalizatória deliberada recebeu propinas mensais recorrentes que alcançaram o patamar de R$ 250.000,00 mensais", diz trecho do relatório que o indiciou por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O documento aponta ainda que Stefanutto recebeu propina por meio de pagamentos a empresas de fachada, incluindo uma pizzaria.
Além de Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, e o ex-diretor de benefícios André Fidelis também foram indiciados pelos mesmos crimes. Os três estão presos preventivamente desde o final do ano passado.
A PF afirma que Virgílio recebeu ao menos R$ 6,5 milhões em propina, enquanto Fidelis teria recebido R$ 3,4 milhões.
Conafer no centro das investigações
A conclusão apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste relatório tem como foco os crimes envolvendo descontos indevidos da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
A investigação da PF caracterizou a entidade como uma organização criminosa, com divisão hierárquica e diversos núcleos.
A PF indiciou o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, por crimes como corrupção e organização criminosa, além de outras pessoas vinculadas à entidade. A defesa dele não se manifestou.
Durante as investigações, foram encontradas planilhas de pagamentos de propina da Conafer, e as transferências bancárias identificadas correspondiam aos dados registrados nessas planilhas.
A PF esclarece que continuará investigando os fatos envolvendo outras associações e outros personagens.
O relatório não tem relação com os fatos em apuração sobre o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luís Lula da Silva.
Em outro inquérito separado, a PF investiga se o chamado "Lulinha" foi sócio oculto do empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, mas ainda não houve conclusão nessa frente.
O relatório foi encaminhado ao ministro do STF André Mendonça, que deve repassar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá à PGR decidir se os elementos de prova colhidos pela investigação policial são suficientes para apresentar denúncia contra os envolvidos.