Oposição aciona PF e TCE para apurar sumiço de acervo do Palácio das Mangabeiras

Deputada aciona a Polícia Federal para investigar o desaparecimento do acervo do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte

A deputada estadual Bella Gonçalves (PT) acionou, na última segunda-feira (6/7), a Polícia Federal por meio de uma notícia-crime para investigar o destino do acervo do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. O documento aponta uma possível prática de crime contra o patrimônio público e cultural nacional.

No texto, são mencionados o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e o atual governador Mateus Simões (PSD) como possíveis envolvidos no caso. Outros deputados de oposição também acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para solicitar providências sobre o assunto.

Em 2019, Zema decidiu não residir no imóvel, que até então funcionava como residência oficial do governador, abrindo o espaço para atividades públicas e privadas. A medida foi justificada sob o argumento de que o palácio representava um símbolo dos privilégios políticos.

Recentemente, o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, revelou durante uma sessão de prestação de contas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que encontrou alguns itens do Palácio das Mangabeiras na Cidade Administrativa, com sinais de dano.

Uma fiscalização realizada pela Comissão de Cultura da Assembleia foi ao local e constatou que diversos itens que deveriam estar no palácio não se encontravam lá.

O que teria desaparecido

Entre os itens desaparecidos, estão mais de mil livros acumulados ao longo dos diferentes governos que passaram pelo local. Uma sala de cinema completa, incluindo cadeiras e projetor adquiridos por Juscelino Kubitschek em 1947, também teria "sumido", assim como talheres, quadros e mobília.

O governo de Minas Gerais, por sua vez, afirmou que, durante a mudança de função do imóvel, os bens foram devidamente inventariados e destinados a órgãos e entidades para guarda, uso e conservação.

Em nota, o governo declarou: "Os bens existentes no Palácio das Mangabeiras foram devidamente inventariados por ocasião da mudança de função do imóvel e destinados aos órgãos e entidades responsáveis por sua guarda, uso, conservação e controle patrimonial."

Segundo o governo, a destinação dos bens seguiu os procedimentos administrativos aplicáveis à gestão patrimonial da administração pública estadual, com os respectivos registros nos sistemas de controle do Estado.

Parte dos itens estaria atualmente em uso cotidiano por órgãos e entidades estaduais, enquanto outros permaneceriam sob guarda em locais apropriados, com acesso restrito a servidores autorizados.

O governo ainda classificou as movimentações como transferências internas de patrimônio público, "sem alteração da titularidade dos bens, que permanecem pertencentes ao Estado e sujeitos aos mecanismos de controle patrimonial previstos na legislação".

Por fim, reafirmou que "os bens públicos sob sua responsabilidade permanecem identificados, registrados e submetidos aos mecanismos de controle patrimonial da administração pública estadual", e disse estar à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar novos esclarecimentos.

O caso do Palácio das Mangabeiras segue sob escrutínio tanto da Polícia Federal quanto do TCE-MG, enquanto o governo de Minas sustenta que todos os bens estão devidamente registrados e controlados.