Brasil pode recorrer à OMC após UE barrar exportações de carne

Brasil avalia recorrer à OMC após União Europeia barrar exportações de carne; perdas podem chegar a US$ 2,4 bilhões ao ano

O governo brasileiro avalia recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar a decisão da União Europeia de barrar as exportações de carne brasileira. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, as perdas decorrentes da medida podem chegar a US$ 2,4 bilhões por ano. A restrição, que retira o Brasil da lista de exportadores autorizados, entra em vigor em setembro. Em documento enviado ao Congresso Nacional, o Itamaraty afirma que ainda prioriza as negociações diplomáticas para tentar reverter a decisão europeia, mas não descarta acionar os mecanismos de solução de controvérsias da OMC e do acordo entre Mercosul e União Europeia.

A medida ocorre em paralelo à disputa que o Brasil já enfrenta contra o tarifaço imposto pelos Estados Unidos, ampliando o cenário de tensões comerciais para o país. Além da dimensão econômica, o Ministério das Relações Exteriores aponta uma motivação política por trás da decisão europeia. Segundo o documento encaminhado ao Congresso, setores europeus historicamente contrários ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia passaram a defender a adoção da medida restritiva.

Na avaliação do governo brasileiro, esse movimento indica que a exclusão do Brasil da lista de exportadores "também possui uma dimensão política", independentemente da justificativa técnica apresentada pelas autoridades europeias. O governo brasileiro, portanto, segue monitorando a situação e mantém abertas as frentes tanto de negociação quanto de contestação formal junto à OMC, à espera de uma resolução antes que a medida entre em vigor.