Ministério da Defesa alerta sobre corte de R$ 4,3 bi

Bloqueio orçamental impacta operações no Território Yanomami, horas de voo da Aeronáutica e programas estratégicos da Marinha e do Exército

O bloqueio de R$ 4,3 bilhões no orçamento do Ministério da Defesa, imposto pelo governo federal, ameaça operações militares sensíveis em diversas frentes, incluindo o Território Yanomami, a fronteira marítima brasileira e as horas de voo da Aeronáutica. A avaliação foi feita pelas próprias Forças Armadas em documento. Segundo o Ministério da Defesa, "o bloqueio afetou programas estratégicos de defesa, ações orçamentárias, atividades operacionais e despesas de custeio, incluindo projetos estruturantes das Forças Armadas, a exemplo de programas de reaparelhamento e modernização de meios, bem como atividades relacionadas ao preparo e ao emprego das Forças, com impactos diferenciados conforme as especificidades de cada Comando Militar".

A pasta, comandada por José Múcio, destaca que as restrições estão exigindo replanejamento contínuo, com priorização de áreas consideradas essenciais para a soberania nacional e a integridade territorial.

O Ministério da Defesa detalhou que as consequências já são sentidas nas operações de apoio a políticas públicas em regiões estratégicas. "No âmbito operacional conjunto, verificaram-se impactos em ações de elevada relevância, a exemplo das operações de apoio a políticas públicas em áreas sensíveis, como a Terra Indígena Yanomami, com redução da mobilidade aérea e fluvial, diminuição do patrulhamento e necessidade de readequação do emprego de meios e recursos logísticos, o que demanda contínua avaliação de riscos e priorização de esforços essenciais", informou a pasta.

A Aeronáutica foi uma das Forças que detalhou com mais precisão os efeitos do contingenciamento. O corte em combustível e lubrificantes de aviação não "garante a operação das aeronaves até o final do ano, mesmo considerando o esforço aéreo replanejado, que também já foi impactado" pelo bloqueio nas verbas de manutenção e suprimento de material aeronáutico. Segundo o documento, "o esforço aéreo possível de ser voado com os recursos disponíveis, após o bloqueio, não permite o adestramento completo de todas as equipagens operacionais.

Dessa forma, são priorizados os voos com foco nas missões mais importantes, como por exemplo: defesa aérea, busca e resgate, instrução aérea, transporte de órgãos, e outras." A Força Aérea também revelou que o planejamento dos últimos dois anos previa 100 mil horas de voo para garantir o adestramento adequado dos tripulantes. Com as restrições impostas, esse número caiu significativamente. "No âmbito do Comando da Aeronáutica, o planejamento dos últimos dois anos considerou um quantitativo de 100.000 horas de voo para proporcionar um adestramento adequado aos tripulantes. Contudo, as restrições orçamentárias impostas só permitiram o planejamento de, aproximadamente, 80% desse montante", afirmou. Além disso, "há o impacto na disponibilidade de aeronaves para a realização das missões, decorrente dos bloqueios nas áreas de manutenção e de suprimento aeronáutico".

O Exército optou por não detalhar os impactos específicos, mas afirmou que acompanha permanentemente as atividades operacionais na faixa de fronteira, "com vistas à preservação das capacidades essenciais de vigilância, monitoramento e presença do Estado em áreas estratégicas". A Força terrestre também declarou que "mantém contínua avaliação do ambiente operacional e adota medidas para mitigar os efeitos das restrições orçamentárias como a priorização de áreas sensíveis, a integração com outros órgãos do Estado, além do monitoramento e o uso de tecnologias aplicadas à vigilância da faixa de fronteira".

A Marinha foi a Força que listou os programas mais diretamente afetados pelo bloqueio. Entre eles estão o Programa Nuclear da Marinha, o Programa de Submarinos e o Programa de Obtenção de Navios-Patrulha, além de contratos de mísseis e sistemas de armas, a pesquisa científica na Antártida e a manutenção de meios. A construção do Navio-Patrulha "Miramar" também deve sofrer atrasos, assim como a infraestrutura de apoio às novas Fragatas Classe Tamandaré e as aquisições de viaturas e equipamentos do Corpo de Fuzileiros Navais.

Apesar disso, a Marinha pontuou que "não houve, até o momento, redução na execução das operações". No entanto, alertou que, "persistindo o bloqueio sem a recomposição dos recursos, a indisponibilidade progressiva dos meios poderá reduzir, de forma gradual, a presença e a capacidade de resposta do Estado nas águas sob jurisdição brasileira, com reflexos sobre a repressão a crimes transfronteiriços e o exercício da soberania". A Força Naval também cancelou cursos nacionais e internacionais por falta de verba para deslocamento, diárias e passagens. O cenário traçado pelas Forças Armadas indica que, sem a recomposição dos recursos bloqueados, os impactos sobre a soberania nacional e as operações militares tendem a se aprofundar ao longo dos próximos meses.