Tribunal francês abre caminho para Le Pen concorrer à Presidência

Tribunal francês reduz inelegibilidade de Marine Le Pen, mas mantém pena com tornozeleira eletrônica

Um tribunal de apelação francês confirmou, nesta terça-feira, a condenação de Marine Le Pen por uso indevido de recursos da União Europeia, mas reduziu o prazo de sua inelegibilidade para cargos públicos. A decisão abre caminho para que a líder de extrema-direita concorra às eleições presidenciais de 2027, embora o tribunal também tenha determinado uma pena de três anos de prisão, sendo dois com pena suspensa e um com tornozeleira eletrônica.

A condenação original, proferida em março de 2025, havia proibido Marine Le Pen de exercer cargos públicos por cinco anos com efeito imediato, o que a impedia de concorrer pela quarta vez ao Palácio do Eliseu. A nova decisão reduziu esse período de inelegibilidade para 45 meses, dos quais 30 são suspensos. Como ela já cumpriu os 15 meses de suspensão em vigor desde a decisão anterior, estará apta a concorrer quando os eleitores forem às urnas em abril de 2027.

Ao sair do tribunal, Marine Le Pen saía sorrindo, mas não disse uma palavra. Em seguida, ela seguiu para a sede de seu partido, o Reunião Nacional (RN), de posição anti-imigração, para discutir os próximos passos. Cabe agora a ela decidir se concorrerá para se tornar a primeira presidente de extrema-direita da França moderna. A líder estava prevista para conceder uma entrevista na TV em horário nobre à TF1, às 15h (horário de Brasília), na qual poderia fazer um anúncio sobre seu futuro político.

A questão da tornozeleira eletrônica representa um obstáculo tanto político quanto logístico para uma eventual campanha presidencial. Marine Le Pen já havia afirmado que relutaria em conduzir uma campanha enquanto cumprisse pena sob monitoramento eletrônico, argumentando que isso interferiria na campanha e prejudicaria sua credibilidade. No entanto, ela ainda não confirmou o que fará.

Uma fonte judicial afirmou que o monitoramento provavelmente complicaria uma campanha presidencial em todo o país, já que ela precisaria voltar para casa todas as noites, mas provavelmente não tornaria isso impossível. Um juiz responsável pela sentença decidirá os termos do monitoramento eletrônico, estabelecendo os horários em que ela poderá se ausentar de casa e a que horas deverá retornar à noite, com restrições mais rígidas nos finais de semana. A mesma fonte acrescentou que Marine Le Pen também poderia solicitar a remoção do monitoramento após alguns meses por bom comportamento.

A decisão do tribunal de apelação deverá provocar um intenso debate interno no RN, que passou meses se preparando para dois cenários possíveis: um liderado por Marine Le Pen e outro pelo presidente do partido, Jordan Bardella. As pesquisas têm mostrado consistentemente que ambas as figuras são fortes candidatas a chegar ao segundo turno da eleição presidencial. Algumas pesquisas recentes chegaram a sugerir que Bardella teria um desempenho melhor do que Marine Le Pen no primeiro turno.

A confirmação da condenação por peculato, combinada com a redução do prazo de inelegibilidade, coloca Marine Le Pen em uma posição inédita: tecnicamente habilitada para disputar a presidência, mas sujeita a restrições que podem dificultar o exercício de uma campanha nacional de longo alcance.