Caso Helena: laudo descarta abuso sexual e muda rumo da investigação da morte

Laudo da Pefoce descarta violência sexual e aponta asfixia como causa da morte da bebê Helena; investigação é reclassificada como homicídio culposo

A investigação sobre a morte da bebê Helena Almeida, de 10 meses, em Fortaleza (CE), tomou um novo rumo na sexta-feira (17/7) com a divulgação do laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O exame oficial descartou que a criança tenha sido vítima de violência sexual e apontou que a causa da morte foi asfixia mecânica indireta.

Com isso, a principal linha de investigação deixou de ser estupro de vulnerável seguido de morte. Os investigadores passam agora a concentrar esforços para esclarecer como Helena foi asfixiada, quem provocou a morte e qual será o enquadramento criminal dos envolvidos.

A mudança representa uma reviravolta em um caso que mobilizou o país desde a última segunda-feira (13/7), quando Helena foi levada já sem vida a um hospital particular da capital cearense. Durante o atendimento, médicos identificaram uma lesão anal considerada compatível com violência sexual e comunicaram o caso às autoridades.

Com base nesse relatório médico, Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, que mantinha um relacionamento com a mãe da vítima, e Roberto Levy Magalhães, de 26 anos, primo dele, foram presos em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável.

Quatro dias depois, a perícia oficial apresentou uma conclusão diferente. Além de não encontrar sinais de violência sexual, o exame não identificou sêmen nem material genético dos dois investigados no corpo da criança. Os peritos também realizaram exames toxicológicos, que descartaram a presença de álcool ou drogas no organismo da bebê.

A conclusão foi de que Helena morreu em decorrência de asfixia mecânica indireta. Embora o resultado descarte um dos crimes inicialmente investigados, ele não reduz a gravidade do caso nem encerra a apuração.

A partir da divulgação do laudo, a Polícia Civil passa a concentrar os esforços em reconstruir os últimos momentos de vida de Helena para entender exatamente como ocorreu a asfixia. Os investigadores tentam responder perguntas que continuam sem solução: onde Helena foi asfixiada, em que circunstâncias isso aconteceu, quem estava com ela naquele momento e se houve ação ou omissão dos adultos responsáveis pelos seus cuidados.

Essa alteração no rumo da investigação também muda o tipo de prova considerada prioritária. Até então, os exames sexológicos e a coleta de material genético eram fundamentais para confirmar ou afastar a hipótese de estupro. Com essa possibilidade descartada, ganham ainda mais relevância os laudos cadavéricos, as perícias no local onde a bebê esteve antes de morrer, os depoimentos das testemunhas, as imagens de câmeras de segurança, a análise dos celulares dos envolvidos e a reconstituição cronológica dos fatos.

Outro ponto que deverá ser aprofundado pela investigação é a divergência entre a avaliação clínica feita no hospital e o laudo produzido pela Pefoce. O documento elaborado pela equipe médica, assinado por quatro emergencistas pediátricos e dois cardiologistas, descrevia uma laceração anal e apontava indícios compatíveis com violência sexual, circunstância que motivou a prisão em flagrante dos dois suspeitos.

Já a perícia oficial concluiu que não houve abuso sexual. A Polícia Civil deverá esclarecer o que provocou a lesão observada pelos médicos e se ela tem relação com a asfixia ou com outro mecanismo de trauma.

O novo laudo também muda a tipificação jurídica do caso. Como a hipótese de estupro foi afastada, a Polícia Civil informou que a investigação foi reclassificada e passou a apurar o episódio como homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. Essa classificação, entretanto, ainda pode ser alterada caso novas provas demonstrem que houve dolo, violência ou qualquer outra circunstância que modifique a responsabilização criminal dos investigados.

As prisões dos dois investigados não foram consideradas ilegais pelo fato de o estupro ter sido descartado. Segundo a Polícia Civil, a autuação ocorreu com base nas informações disponíveis no momento, especialmente no relatório elaborado pela equipe médica que atendeu Helena.

Em investigações criminais, é comum que as primeiras medidas sejam tomadas a partir dos indícios existentes naquele instante e sejam revistas conforme novas provas técnicas surgem ao longo do inquérito.

A conclusão da Pefoce reforça a importância da perícia oficial em casos de morte violenta. Enquanto os profissionais de saúde têm como prioridade prestar atendimento e registrar as lesões observadas durante a tentativa de salvar a vítima, os exames periciais são realizados posteriormente, em ambiente controlado e com métodos laboratoriais capazes de confirmar ou descartar hipóteses levantadas nas primeiras horas da investigação.

Apesar da mudança de rumo, a principal pergunta do caso continua sem resposta: quem matou Helena? A Polícia Civil ainda precisa esclarecer como a bebê sofreu a asfixia, em que momento isso aconteceu, se havia outras pessoas no ambiente, quanto tempo ela permaneceu sem receber socorro e qual foi a participação de cada um dos presentes naquela noite.

Somente após a conclusão dessas diligências será possível definir se houve crime doloso, culposo ou outra infração penal.

Enquanto essas respostas não chegam, o caso permanece aberto. A expectativa é de que novos depoimentos, exames complementares e análises técnicas permitam reconstruir, com precisão, os últimos momentos de vida de Helena e apontar os responsáveis pela morte da criança, que continua sendo tratada pelas autoridades como um caso de extrema gravidade.