Criança de 3 anos é morta por motorista sem CNH em Nova Lima

Criança de 3 anos morreu após ser atropelada por jovem sem CNH em Nova Lima; motorista responde em liberdade

O corpo de Gael Lucas Silva, de 3 anos, foi sepultado nesse domingo (19), dois dias após a criança ser atropelada por uma jovem de 22 anos que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O acidente ocorreu na sexta-feira (17), na Avenida dos Navegantes, no bairro Balneário Água Limpa, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A motorista, Luana de Lima Martins, foi presa em flagrante no dia do atropelamento, mas teve a liberdade provisória concedida após audiência de custódia realizada no sábado (18). Gael Lucas Silva estava brincando entre a calçada e o gramado quando foi atingido pelo veículo, que perdeu o controle e subiu no canteiro, atravessou uma área gramada e atingiu a criança. O menino ficou preso embaixo do carro e, apesar de ser socorrido e encaminhado a um hospital da região, não resistiu aos ferimentos.

Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 17h30 de sexta-feira (17). A jovem dirigia acompanhada do tio quando, de acordo com o tenente Fabrício Bruno, perdeu o controle do veículo após ser surpreendida por outro carro em um cruzamento. Luana teria feito uma manobra para evitar uma colisão e acabou invadindo a área onde Gael Lucas Silva brincava. O próprio tio relatou aos militares que a sobrinha já tinha o hábito de dirigir e, por isso, havia entregado a direção do veículo a ela. O proprietário do carro, tio da jovem, chegou a ser conduzido à delegacia, mas foi liberado após ser ouvido pela 2ª Central Estadual do Plantão Digital, comprometendo-se a comparecer perante o Juizado Especial Criminal. O processo correu por meio de uma plataforma digital na cidade de Ouro Preto, na Região Central de Minas.

A juíza plantonista Kellen Cristini de Salles e Souza concedeu a liberdade provisória a Luana de Lima Martins por entender que a motorista não teve a intenção de matar Gael Lucas Silva no momento do atropelamento. Com isso, o caso foi enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e não como homicídio doloso. Ainda assim, a jovem deverá cumprir uma série de medidas cautelares enquanto responde ao processo em liberdade. Entre as medidas impostas pela Justiça estão a proibição de deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial, a obrigação de comparecer à Justiça uma vez por mês, o recolhimento domiciliar no período noturno e o pagamento de fiança no valor de R$ 15 mil.

Em nota, o advogado Wesley André Soares informou que "a decisão considerou que não estavam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva". O advogado afirmou ainda que a motorista não representa risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal e que ela permanecerá à disposição da Justiça para responder ao processo. A defesa também destacou que a prisão antes de uma condenação definitiva é uma medida excepcional e que o caso seguirá com garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Em entrevista à Itatiaia, o advogado criminalista Wesley André Soares afirmou que a cliente está abalada com a tragédia e reforçou que ela estava em processo de obtenção da CNH. Segundo a defesa, Luana já havia concluído as aulas teóricas e frequentava as aulas práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC). A defesa negou ainda que o tio estivesse ensinando a sobrinha a dirigir, afirmando que o homem apenas a acompanhava como passageiro, sem ministrar qualquer tipo de instrução. O caso de Gael Lucas Silva segue em andamento, com a motorista respondendo em liberdade sob as medidas cautelares determinadas pela Justiça.