PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

PGR pede oitiva de Flávio Bolsonaro em investigação por calúnia contra Lula; senador associou presidente a crimes em postagem no X

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (6) em favor de que a Polícia Federal (PF) realize a oitiva do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, no âmbito da investigação sobre crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A origem do caso remonta a uma postagem feita por Flávio Bolsonaro no X, em 3 de janeiro de 2026, na qual o senador atribuiu ao presidente crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a importância da medida ao afirmar que "remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena".

Gonet ainda completou: "A manifestação é, assim, pelo retorno dos autos à Polícia Federal a fim de que seja realizada a oitiva do investigado. Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo das investigações".

No mês anterior, a PF havia comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Flávio Bolsonaro teria feito uma falsa imputação de crime a Lula.

Em nota encaminhada ao tribunal, a corporação declarou: "Resta claro o cometimento, pelo Exmo. Sr. Senador Flavio Nantes Bolsonaro, do crime tipificado no art. 138 c/c art. 141, inciso I e § 2° do Código Penal. Posto isto, encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis à apuração do fato".

O inquérito foi aberto em abril pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da PF e com parecer favorável da PGR. A procuradoria sustentou que a conduta apresenta "indícios concretos" de atuação criminosa, caracterizando uma atribuição falsa e "vexatória" de delitos.

Após a conclusão das investigações pela PF, Moraes encaminhou o relatório para análise da PGR.

A postagem que originou o inquérito

Na publicação em questão, Flávio Bolsonaro associou imagens de Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas de um texto afirmando que o presidente brasileiro "será delatado".

Sobre o conteúdo da postagem, a PF avaliou que: "Tendo em vista o teor da postagem associando a imagem do Presidente Lula ao do ex-Presidente Maduro, que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o Senador afirma que a delação seria feita por Nicolas Maduro, e que, no entendimento do Senador, os crimes pelos quais o Presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem, quais sejam, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas".

Na publicação, o parlamentar atribuiu a Lula a prática dos seguintes crimes:

• Tráfico internacional de drogas e armas, associando o presidente a acusações semelhantes às imputadas a Nicolás Maduro pelas autoridades norte-americanas;

• Lavagem de dinheiro, listada diretamente na sequência da postagem como parte dos supostos delitos;

• Suporte a terroristas e ditaduras, ampliando o escopo das acusações feitas pelo senador;

• Fraudes em eleições, encerrando a lista de imputações presentes na publicação.

A decisão de Moraes que determinou a abertura do inquérito foi assinada em 13 de abril de 2026 e contou com parecer favorável da PGR.

Com a nova manifestação da procuradoria, o caso retorna à PF para que a oitiva de Flávio Bolsonaro seja realizada antes de qualquer encaminhamento definitivo.