Sargento preso suspeito de matar esposa já foi expulso e reintegrado à PMMG

Sargento preso por suspeita de matar a esposa, capitã Michele Leão Azevedo, foi exonerado e reintegrado à PM por decisão judicial

O 3º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos, preso em flagrante pela suspeita de matar a esposa, a capitã Michele Leão Azevedo, de 41 anos, já havia sido exonerado da corporação antes de ser reintegrado por decisão judicial. O militar foi desligado por omitir, durante o processo de ingresso na PMMG, que havia sido apreendido na adolescência por porte ilegal de arma de fogo.

A informação está registrada em um acórdão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, em 2014, manteve a decisão de primeira instância determinando a reintegração de Eduardo Abner aos quadros da corporação. Com isso, o sargento voltou à PMMG em 2015 e ainda recebeu os salários referentes ao período em que permaneceu afastado. O caso veio à tona após a prisão de Eduardo Abner, suspeito de matar a capitã Michele na segunda-feira (20/7). A Polícia Civil investiga o crime como feminicídio e aponta indícios de um relacionamento marcado por violência psicológica, além de contradições no depoimento do militar.

Em 2009, a PM instaurou um Processo Administrativo de Exoneração (PAE) após descobrir que Eduardo Abner havia omitido, no Formulário de Ingresso na Corporação (FIC), um ato infracional cometido quando ainda era adolescente. O então policial havia sido apreendido por porte ilegal de arma de fogo, respondido a procedimentos por ato infracional e cumprido seis meses de prestação de serviços à comunidade. A omissão foi considerada incompatível com o requisito de idoneidade moral exigido para o cargo, o que levou a Polícia Militar a determinar sua exoneração. Eduardo Abner recorreu da decisão e conseguiu, na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, a anulação da exoneração.

O estado recorreu, mas a 8ª Câmara Cível do TJMG manteve a sentença. No acórdão, os desembargadores entenderam que não seria razoável exigir que o candidato declarasse atos praticados na adolescência que já haviam sido objeto de medidas socioeducativas cumpridas integralmente. "Não se configura razoável exigir do apelado, além da apresentação das certidões negativas de antecedentes criminais, todas devidamente apresentadas, que este declare expressamente todos os fatos já ocorridos em seu passado, em especial aqueles referentes a erros cometidos enquanto menor e dos quais recebeu o benefício da remissão e cumpriu integralmente todas as medidas socioeducativas impostas", diz trecho da decisão. O Metrópoles procurou a PMMG para comentar o caso, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Eduardo Abner foi preso em flagrante na noite de segunda-feira (20/7), após levar a esposa, a capitã Michele Leão Azevedo, já sem vida, ao Hospital Odilon Behrens, em Belo Horizonte. Em depoimento, o sargento afirmou que os dois consumiram bebidas alcoólicas e ecstasy e que Michele teria caído de uma escada após práticas sexuais consensuais envolvendo agressões. Segundo ele, a capitã recusou atendimento médico e morreu horas depois. A versão, porém, passou a ser contestada pela Polícia Civil. Exames preliminares apontaram múltiplas lesões pelo corpo da vítima, incluindo marcas compatíveis com chicotadas e um grave ferimento no rosto.

A investigação também apura relatos de familiares sobre um histórico de relacionamento abusivo. Durante o atendimento no hospital, Eduardo Abner ainda foi flagrado tentando descartar uma caixa com 18 comprimidos de ecstasy em uma lixeira, motivo pelo qual também passou a responder por tráfico de drogas. O caso segue sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que aguarda os laudos periciais para esclarecer a dinâmica da morte da capitã Michele Leão Azevedo.