Durigan quer BC supervisionando fintechs

Ministro da Fazenda critica liberação sem controle das fintechs e cobra antecipação da fiscalização do Banco Central sobre o setor

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende que o Banco Central (BC) antecipe a fiscalização sobre as fintechs no Brasil. Para o auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve descaso com a questão no passado, permitindo que essas instituições fossem utilizadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e movimentação de recursos provenientes de apostas ilegais. "O que a gente tem visto é muita fintech sendo utilizada pelo crime organizado para lavar dinheiro, muita fintech sendo utilizada para receber dinheiro de bet ilegal, e não estava no cronograma do Banco Central olhar para essas fintechs. (…) É preciso fazer esse esforço de antecipar quando essas fintechs vão estar debaixo da supervisão do Banco Central", afirmou Durigan.

O ministro atribui parte do problema à gestão do ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, que teria liberado a atuação das fintechs sem o devido cuidado regulatório. "A pretexto de dizer que é liberal, que ia liberar a atuação do mercado, criou-se uma anarquia, com autorização para muitas fintechs operarem no país, mas, ao mesmo tempo, elas não ficaram supervisionadas", criticou Durigan. Parte das irregularidades foi identificada na Operação Carbono Oculto, que revelou um esquema estruturado por meio de empresas de fachada.

Esse esquema operava por meio de novas instituições de pagamento, as fintechs, e também por fundos de investimentos, com o objetivo de ocultar a movimentação de lucros ilícitos. Além da lavagem de dinheiro, a Fazenda identificou o uso de fintechs para movimentar recursos de bets ilegais. Em resposta, o governo editou uma norma que determina o bloqueio preventivo de recursos financeiros de empresas ilegais de apostas. Até o momento, 37 fintechs foram notificadas no âmbito dessa medida.