Governo Federal anuncia MP de renegociação rural

Medida provisória prevê juros de até 12% ao ano e prazo de até 10 anos para renegociação de dívidas rurais

O governo federal pretende editar uma medida provisória nos próximos dias para tratar da renegociação de dívidas rurais. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o texto deve ser publicado após a conclusão das negociações com parlamentares e prevê juros anuais de até 12% e prazo de pagamento de até 10 anos. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira, Durigan descreveu a proposta como um "meio termo" entre a intenção inicial do governo e as demandas dos parlamentares.

De acordo com o ministro, a medida deve gerar um impacto adicional ao Tesouro Nacional de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano, somado ao custo já existente com os subsídios implícitos das linhas de crédito rurais. No que diz respeito às taxas de juros, Durigan detalhou que os percentuais variarão conforme o porte do produtor: 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para os médios e 11% ou 12% para os grandes.

A diferenciação busca equilibrar o acesso ao crédito com a capacidade de pagamento de cada segmento do setor agropecuário. Sobre os prazos de pagamento, o ministro informou que a regra geral será de 8 anos, com possibilidade de extensão para 10 anos nos casos em que o produtor tenha sofrido perdas climáticas mais graves. A medida também estabelece limites para a renegociação: R$ 8 milhões por CPF para agricultores afetados por mudanças climáticas e R$ 4 milhões para aqueles que enfrentaram variações nos preços dos produtos agropecuários. A proposta reflete o esforço do governo em conciliar o alívio financeiro ao setor rural com a responsabilidade fiscal, diante das pressões de diferentes grupos de interesse no Congresso Nacional.