Defensoria pede retirada de anúncios de bets em BH

A Defensoria Pública de Minas Gerais recomendou à PBH a retirada imediata de publicidade de casas de apostas em ônibus e estações da capital

A publicidade de casas de apostas no transporte coletivo de Belo Horizonte pode estar com os dias contados. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) retire imediatamente os anúncios de "bets" dos ônibus e das estações da capital, apontando riscos sociais, financeiros e à saúde pública decorrentes da ampla exposição da população a esse tipo de propaganda. A recomendação foi encaminhada ao prefeito Álvaro Damião, ao superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte, Rafael Murta Resende, e à presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Deusuite Matos Pereira de Assis.

Segundo a Defensoria, a iniciativa foi motivada por relatos da sociedade civil e por notícias sobre a presença de propagandas de plataformas de apostas em ônibus da capital. Para o órgão, a ampla exposição desse tipo de publicidade em um serviço público essencial pode atingir principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo crianças, adolescentes e idosos.

O coordenador estratégico de Tutela Coletiva da DPMG, defensor público Victor Matthaus Moreira Silva Cunha, destacou os impactos econômicos e sociais provocados pelo crescimento das plataformas de apostas. "Os dados mais recentes demonstram que a expansão das atividades de casas de apostas online representa verdadeira erosão econômica e social, atingindo de maneira mais gravosa camadas mais vulnerabilizadas da população, sobretudo famílias economicamente hipossuficientes, que são expostas aos riscos de saúde e de colapso financeiro", afirmou.

Além da recomendação ao Executivo municipal, a Defensoria enviou um ofício ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), solicitando informações sobre os contratos firmados com empresas de apostas. O órgão busca saber quais empresas ou consórcios exibem esse tipo de publicidade, quais plataformas contrataram os espaços, por quanto tempo os anúncios permaneceram em circulação e em quais linhas de ônibus foram veiculados. A DPMG também informou que acompanha projetos de lei em tramitação relacionados à publicidade de apostas esportivas e ressaltou que a legislação federal já estabelece regras para a divulgação responsável desse tipo de serviço.

Ainda assim, o órgão entende que a exposição constante da população aos anúncios em espaços públicos exige uma atuação preventiva do poder público, diante dos possíveis impactos financeiros e psicológicos associados ao vício em jogos. A PBH foi procurada para informar se pretende acatar a recomendação da Defensoria Pública. O posicionamento é aguardado e será acrescentado assim que for enviado.