Congresso não deve votar nada relevante até as eleições, sinaliza Alcolumbre

Falta de acordo leva Davi Alcolumbre a cancelar sessão do Congresso, que não deve votar nada relevante até as eleições

A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9), destinada a votar vetos presidenciais, foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), justificou o cancelamento pela falta de acordo entre as partes. Com isso, o Legislativo não deve votar nada de relevante até o recesso de meio de ano, na próxima semana, e muito possivelmente até as eleições municipais. O travamento do Congresso tem como pano de fundo o rompimento entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre, que se tornou público após a votação que rejeitou o nome de Jorge Messias para uma vaga no STF, no final de abril. Desde então, as tentativas de reaproximação entre os dois não avançaram.

Durante o período eleitoral, a Câmara dos Deputados e o Senado devem ter apenas algumas semanas de esforço concentrado, sem perspectiva de votar matérias relevantes. Entre os temas que ficam para trás estão a PEC da Segurança Pública e o projeto de regulamentação da exploração de terras raras, ambos considerados prioritários para o país. A expectativa é de que o Congresso praticamente não trabalhe na próxima semana, que seria a última antes do recesso parlamentar. O que deve avançar nesse período é a negociação entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda para o refinanciamento da dívida de produtores rurais.

Enquanto o Legislativo caminha para o recesso sem votar matérias prioritárias, o tão anunciado encontro entre Lula e Davi Alcolumbre ainda não aconteceu. O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), promete viabilizar a reunião para que os dois reatem a relação ainda em julho, embora sem tempo hábil para novas votações relevantes. No campo econômico, um acordo entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda está praticamente fechado. A proposta prevê que o governo edite uma medida provisória concedendo dez anos de refinanciamento para produtores rurais que sofreram prejuízos em razão de eventos climáticos extremos. Esses produtores devem ter um período de carência de dois anos e juros de 6%. Para os demais casos, o prazo de refinanciamento será menor e as taxas de juros chegarão a 9%. Com o recesso se aproximando e o impasse político ainda sem solução, o Congresso encerra o primeiro semestre sem avançar em pautas consideradas essenciais para o país.