Homem acusado de matar mulher trans em BH passará por perícia psiquiátrica

Justiça de Minas Gerais suspende ação penal contra acusado de matar a trans Cristina Maciel Oliveira até conclusão de perícia psiquiátrica

A Justiça de Minas Gerais determinou a instauração de incidente de insanidade mental para avaliar as condições psicológicas do homem acusado de matar a mulher trans Cristina Maciel Oliveira, de 45 anos, espancada na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital. Na última quinta-feira (9/7), a magistrada suspendeu o andamento da ação penal até a conclusão da perícia. Inicialmente, a juíza havia negado o pedido da defesa do suspeito.

O exame foi solicitado novamente pela Defensoria Pública, que alegou que o acusado apresentava indícios de sofrimento mental, realizava acompanhamento no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) e fazia uso dos medicamentos clorpromazina, ácido valpróico e prometazina. O Ministério Público, em um primeiro momento, pediu o indeferimento da solicitação, argumentando que não haviam sido apresentados novos elementos que justificassem a revisão da decisão anterior, que havia negado a abertura do incidente de insanidade.

Ao analisar o caso, porém, a juíza concluiu que documentos médicos juntados ao processo demonstravam novos indícios. Entre eles, registros do Cersam indicando tratamento medicamentoso e a existência de "suspeita de transtornos mentais e de comportamento", além de elementos relacionados ao uso de substâncias entorpecentes. Diante disso, a magistrada determinou a instauração do incidente de insanidade mental, nomeou a Defensoria Pública como curadora do acusado e determinou que defesa e Ministério Público apresentem quesitos antes da realização da perícia pelo Instituto Médico-Legal (IML).

Na decisão, a juíza ressaltou que a abertura do incidente não interromperia, naquele momento, a tramitação do processo criminal, uma vez que a eventual conclusão pela inimputabilidade do réu somente poderia produzir efeitos durante o julgamento, após o encerramento da instrução processual. Contudo, na quinta-feira, a magistrada verificou que o novo incidente havia sido regularmente instaurado e determinou que a ação penal ficasse suspensa até a conclusão definitiva da perícia, conforme prevê o Código de Processo Penal. Ela também determinou que, após a conclusão do exame, o laudo pericial e a decisão do incidente sejam anexados ao processo principal antes da retomada da tramitação.

Antes da autorização da perícia, a defesa havia solicitado a transferência do acusado para outra unidade prisional. O pedido, no entanto, perdeu o fundamento após o suspeito apresentar uma retificação de autodeclaração de gênero, voltando a se identificar como homem cisgênero heterossexual. Com isso, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que ele já estava custodiado em unidade considerada adequada, e a juíza manteve o réu no presídio onde se encontra. O homem foi preso em flagrante em outubro de 2025, acusado de matar a ex-namorada trans Cristina Maciel Oliveira na região de Venda Nova, em Belo Horizonte.

Segundo a investigação da Polícia Civil, a vítima foi agredida com extrema violência e morreu após receber nove chutes na cabeça. Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado pela inconformidade do acusado com o fim do relacionamento e é tratado como feminicídio. Em depoimento após a prisão, o homem afirmou sofrer de ansiedade, disse ser uma pessoa "nervosa" e alegou não se lembrar de todos os detalhes da agressão. O processo segue suspenso até a conclusão do incidente de insanidade mental, que deverá definir se o acusado tinha condições de compreender o caráter ilícito de seus atos na época do crime.