Campanha de 2026 deve travar andamento na Câmara de BH

Com 68% dos vereadores candidatos em outubro, votações na CMBH podem ser prejudicadas durante a campanha eleitoral de 2026

A campanha para as eleições de 2026 pode comprometer o funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), com reflexos diretos nas votações em Plenário, última etapa da tramitação de projetos na Casa. Dos 41 vereadores do Legislativo municipal, pelo menos 28 — o equivalente a 68% — são candidatos a deputado estadual ou federal no pleito de 4 de outubro. A assessoria do presidente da CMBH, Juliano Lopes (Podemos), foi procurada pela reportagem para comentar possíveis orientações aos parlamentares durante o período de campanha, mas não houve retorno.

O Regimento Interno da CMBH determina que o Plenário funcione nos primeiros dez dias úteis de cada mês. A sequência de votações de agosto começa na segunda-feira (3/7) e vai até sexta-feira (14/7), enquanto a campanha eleitoral tem início no domingo (16/7). Ainda assim, há vereadores que já iniciaram giro pelo estado para contatos com lideranças políticas, o que pode prejudicar as votações de agosto mesmo sem sobreposição direta com o calendário eleitoral oficial. O cenário se torna mais crítico em setembro, quando o período de funcionamento do Plenário — de 1 a 15 do mês — coincide diretamente com a campanha. "É necessário um esforço no sentido de não prejudicar as votações. (...) É preciso que cada vereador se organize para cumprir, primeiramente, sua função de parlamentar", avaliou o líder do prefeito Álvaro Damião (União) na Casa, Bruno Miranda (PDT), que também disputará uma vaga na Assembleia Legislativa.

A prefeitura de Belo Horizonte pode ser a principal prejudicada em caso de paralisação nas votações da CMBH. Um dos projetos enviados pelo Poder Executivo para votação em agosto é considerado "xodó" do prefeito Damião: o texto altera as regras para construção no Centro da capital e nos bairros próximos, sendo peça estratégica dentro dos planos de revitalização da região. O projeto já aguarda votação em segundo turno, ou seja, o próximo passo seria a sanção do prefeito. Outro projeto da prefeitura previsto para agosto determina que todos os professores em tempo integral da rede municipal de educação infantil sejam concursados. Segundo a prefeitura, a proposta garante estabilidade institucional e permite continuidade pedagógica à política pública do setor. "A Educação Infantil, como primeira etapa da educação básica, demanda atuação pedagógica contínua, integrada e qualificada", afirma o município na mensagem de envio do projeto à CMBH.

Essa votação ocorreria em primeiro turno. Uma eventual paralisação na CMBH também afetaria um projeto que restringe a propaganda das chamadas "bets" — empresas de apostas — em Belo Horizonte. O texto proíbe o patrocínio a eventos esportivos, culturais, cívicos e educacionais por essas empresas. A proposta foi apresentada pelo vereador Pedro Rousseff (PT) e está pronta para ser votada pelo Plenário em segundo turno. O vereador Wagner Ferreira (Rede) apresentou texto semelhante, que foi anexado ao de Rousseff. Com 68% dos vereadores na disputa eleitoral e o calendário de votações coincidindo com a campanha em setembro, a CMBH enfrenta um desafio para manter o ritmo legislativo e garantir a aprovação de projetos considerados prioritários pela administração municipal.