Cemig ameaça despejar 50 famílias em Sabará

Moradores do bairro Rosário I vivem há quase 30 anos em área de servidão administrativa da Cemig e enfrentam despejo sem indenização

Cerca de cinquenta famílias que vivem há quase 30 anos no bairro Rosário I, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, enfrentam a ameaça de despejo sem direito à indenização. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o local está em uma área de servidão administrativa da Cemig, empresa responsável pela transmissão de energia elétrica no estado. O processo de reintegração de posse da região, cercada por torres de alta tensão, começou a ser analisado em 2009, mas tanto a Cemig quanto a Prefeitura de Sabará permitiram que dezenas de pessoas permanecessem no local ao longo dos anos.

O bairro possui escola municipal, comércios e infraestrutura consolidada, e os moradores pagam regularmente IPTU, água e energia. Mesmo com ordens de despejo já nas mãos de oficiais de justiça, muitos continuaram quitando seus tributos e contas. O caso é acompanhado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que instaurou um procedimento para averiguar a situação de vulnerabilidade habitacional na região.

A cozinheira Patrícia Rosa da Cruz, de 46 anos, é uma das moradoras ameaçadas. Ela e as filhas se mudaram para o Rosário I há vinte anos, quando as meninas ainda eram crianças. Na época, o lote foi comprado pelo seu ex-marido de um morador da região. "A casa em que morávamos na época começou a cair. Fomos atrás da Defesa Civil, que nos orientou a sair de lá. O pai das meninas conhecia várias pessoas aqui neste bairro, que o indicaram a um rapaz, um morador, que vendeu o lote para gente", conta a moradora. Somente em 2009, quando foram incluídos na ação de reintegração de posse, Patrícia e seu marido na ocasião souberam que o bairro era considerado uma ocupação irregular por estar em meio às torres de transmissão da Cemig. "Jamais soube que era uma ocupação. Se soubéssemos não teríamos essa coragem de comprar um lugar que teríamos que desocupar. Nós estávamos desesperados, vivendo uma situação muito difícil, com duas crianças, que a gente não conseguia encontrar solução", lembra a moradora.

A história de Patrícia se repete em outras casas do bairro. Flávio Santos, de 53 anos, mora no Rosário I há 25 anos. Pedreiro de profissão, ele construiu sua casa nos fundos do lote em que a sogra já residia. Assim como a vizinha, quando se mudou para o local, não sabia que a área estava sob servidão administrativa da Cemig. Atualmente, Santos mantém um comércio em frente à sua casa. Segundo ele, quando o imóvel ainda estava sendo erguido, recebeu uma notificação sobre a ação de despejo e foi orientado a procurar um advogado. Com uma filha pequena e sem ter para onde ir, decidiu permanecer no bairro. Após mais de duas décadas morando ali, o comerciante afirma não ter para onde ir caso seja despejado. "Se eles vierem nos tirar mesmo, Deus sabe para onde vai levar todo mundo que mora aqui. Eu mesmo não tenho condições de pagar aluguel. A gente paga água, luz. Todas as contas estão em dia. Mas, se eles vierem mesmo tirar a gente, eu não sei para onde eu vou", lamenta Santos.

O MPMG informou, por meio de nota, que a 2ª Promotoria de Justiça de Sabará instaurou um procedimento para acompanhar a situação de vulnerabilidade habitacional no bairro. "Para a devida apuração dos fatos, já foram expedidos ofícios ao Município e à Cemig solicitando os devidos esclarecimentos", escreveu o órgão.

A poucos metros da casa de Patrícia, funciona a Escola Municipal Edith de Assis Costa, construída dentro do próprio bairro, com torres de alta tensão visíveis bem à sua frente. A instituição, no entanto, não foi incluída na ação de reintegração de posse. Segundo Thiago Souza, advogado da família da cozinheira, isso ocorre porque apenas parte do bairro foi abrangida pelo processo.