Cana-de-açúcar ganha subvenção federal no Nordeste

MP 1.374 autoriza R$ 12 por tonelada produzida para proteger agricultores familiares afetados por tarifas dos EUA e eventos climáticos

O governo federal publicou a Medida Provisória 1.374, que autoriza a concessão de subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos. A MP foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de preservar a renda, a produção e os empregos no setor sucroenergético da região.

A medida autoriza a concessão de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste durante a safra 2025/26. O benefício será destinado aos produtores independentes que atenderem aos critérios de elegibilidade e habilitação estabelecidos em regulamento, com caráter extraordinário durante este ano. As despesas terão natureza discricionária e serão condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira, cabendo ao Poder Executivo regulamentar os critérios de elegibilidade, limites e condições operacionais para pagamento e fiscalização.

Além da subvenção direta ao setor de cana-de-açúcar, a MP também altera a Lei nº 11.540, de 2007, para permitir a destinação extraordinária de R$ 10 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao financiamento de projetos voltados à disseminação de tecnologias e equipamentos inovadores nacionais para produtores rurais. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à inovação tecnológica no campo, fortalecer a competitividade da agropecuária brasileira e estimular ganhos de produtividade.

A MP foi celebrada pelo presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Palácio do Planalto. Motta destacou a urgência da medida para os plantadores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste, ressaltando o impacto de múltiplos choques simultâneos sobre esses trabalhadores. "Podemos beneficiar 17 mil produtores, sendo que oito em cada dez são agricultores familiares.

Essas famílias enfrentaram três choques ao mesmo tempo: o tarifaço norte-americano, que taxou as exportações do Nordeste, a queda do preço do açúcar no mercado interno e o aumento do custo de insumos para produzir. Para o pequeno produtor, o resultado disso foi ver o canavial parado e a renda no vermelho", afirmou Motta. O parlamentar também destacou o alcance financeiro esperado da medida e agradeceu ao presidente Lula pela iniciativa. "A edição dessa MP vai garantir subvenção de R$ 12 por tonelada de cana produzida, devendo alcançar a marca de R$ 300 milhões de subvenção ao Nordeste. Se não fosse a sensibilidade do presidente Lula não estaríamos vivendo este momento de dar ajuda que chega em boa hora aos produtores de cana do Nordeste", acrescentou Motta. Com a publicação da MP 1.374, o governo federal sinaliza apoio ao setor sucroenergético nordestino em um momento de pressão econômica e climática, buscando proteger especialmente os pequenos agricultores familiares que dependem da produção de cana-de-açúcar como principal fonte de renda.