Café e açaí escapam do tarifaço dos EUA ao Brasil

Lista com 471 produtos brasileiros isentos da sobretaxa de 12,5% inclui café, petróleo, açaí e obras de arte, segundo o USTR

Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros isentos da nova sobretaxa de 12,5%, imposta sob a alegação de falhas do Brasil no combate ao trabalho forçado. Entre os itens poupados da medida estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí. A relação foi publicada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos. A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e, para os produtos que não foram incluídos na lista de exceções, será somada à sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA desde quarta-feira (22), elevando a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras.

A lista de exceções contempla produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos, além de insumos utilizados pela indústria americana. Entre os principais itens isentos estão: - Café, um dos principais produtos de exportação brasileira, garantiu sua entrada no mercado americano sem a sobretaxa adicional. - Petróleo, derivados e gás natural foram preservados, refletindo a dependência energética dos EUA em relação a fornecedores externos. - Fertilizantes, madeira e produtos de madeira também integraram a lista, dada sua relevância para a cadeia produtiva americana. - Suco de laranja e derivados de açaí ficaram de fora da medida, assim como defensivos agrícolas, couros e peles. - Ferro-gusa, resíduos e sucata de alumínio, além de equipamentos para fabricação de semicondutores, foram incluídos nas exceções. - Determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos, obras de arte, antiguidades e itens de coleção também constam na relação. Além desses, diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica também ficaram de fora da sobretaxa.

A medida foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo dos Estados Unidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio americana. Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Apesar disso, o governo dos EUA decidiu excluir centenas de produtos da medida. Segundo o órgão, as isenções consideram fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados. Os produtos brasileiros que não aparecem na lista de exceções passarão a enfrentar uma sobretaxa adicional de 12,5%. Como a medida será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% que entrou em vigor nesta semana, parte das exportações brasileiras poderá pagar 37,5% para entrar no mercado americano. Na prática, a nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano.

Além das isenções por produto, os Estados Unidos também criaram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais. Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido tiveram tratamento específico em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado. Para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.