TSE debate novas regras para pesquisas em 2026

Com R$ 40 milhões investidos e mais de 700 sondagens registradas, o TSE discute critérios para regulamentar pesquisas eleitorais após caso AtlasIntel

As pesquisas de intenção de voto registraram números recordes nas eleições municipais de 2024, somando 14 mil levantamentos e quase R$ 172 milhões em gastos. Em 2026, até maio deste ano, já foram registradas mais de 700 sondagens para os cargos de presidente, governadores, senadores e deputados, com investimento de R$ 40 milhões. O cenário coloca o Tribunal Superior Eleitoral no centro de um debate sobre a regulamentação dessas pesquisas.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, anunciou a intenção de discutir com os institutos de pesquisa os critérios que devem nortear os levantamentos eleitorais deste ano. A discussão ganhou urgência após a decisão individual do ministro que determinou, na segunda-feira (8), a retirada e a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel.

A pesquisa em questão, divulgada em maio, apontou queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro. O levantamento foi publicado logo após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme sobre Jair Bolsonaro. Para o ministro Kassio Nunes Marques, há indícios de que houve indução para a contaminação das respostas, comprometendo a metodologia da pesquisa.

Em resposta, a AtlasIntel afirmou em nota que "a pesquisa foi realizada sem que o áudio de Flávio Bolsonaro fosse reproduzido a quem respondia o questionário". O caso começou a ser analisado pelo plenário do TSE na terça-feira (9), mas um pedido de vista da ministra Estela Aranha suspendeu o julgamento, que só deve ser retomado após o encontro de Kassio Nunes Marques e ministros do TSE com os institutos de pesquisa. Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça defenderam que a Corte fixe critérios claros e objetivos para balizar a atuação dos institutos.

Os levantamentos sobre intenção de voto já precisam seguir regras previstas em resolução do TSE e na Lei das Eleições. Entre as mudanças aprovadas para as eleições deste ano, destacam-se: - A exigência de uma declaração formal do estatístico responsável pela pesquisa, comprovando o vínculo do profissional com a empresa ou instituição que realizou o levantamento. - A obrigatoriedade de que os dados utilizados na pesquisa fiquem disponíveis para eventual auditoria. - A necessidade de especificar o nome da pessoa responsável pelo pagamento e seus dados pessoais, garantindo maior transparência no financiamento. - O registro das pesquisas no TSE em até cinco dias antes da divulgação dos resultados. - A obrigação de informar os dados completos do contratante e a origem dos recursos gastos. Cabe ressaltar que o registro de pesquisas eleitorais não torna obrigatória a divulgação de seus resultados. Além disso, a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre os resultados das pesquisas, nem gerencia ou cuida de sua divulgação.