Receita Federal apreende R$ 1 mi em mercadorias contrabandeadas na Zona da Mata

Operação conjunta entre a Receita Federal e a PM de Minas Gerais fiscalizou oito estabelecimentos em Muriaé e apreendeu eletrônicos e cigarros ilegais

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais, realizou uma operação de fiscalização em Muriaé, na Zona da Mata mineira, que resultou na apreensão de R$ 1 milhão em mercadorias. Ao todo, oito estabelecimentos do município foram fiscalizados durante a ação. Entre os itens apreendidos pela Receita Federal estão mercadorias eletrônicas diversas, como celulares, tablets, notebooks, motos e patinetes elétricas, além de cigarros eletrônicos.

Os produtos foram identificados como fruto de descaminho, prática que consiste na não declaração de mercadorias à autoridade fiscal com o objetivo de burlar o pagamento de impostos. Segundo a Receita Federal, essa modalidade de crime gera prejuízos de milhões de reais por ano ao erário público e promove concorrência desleal entre os estabelecimentos comerciais que atuam dentro da legalidade.

A prática coloca em desvantagem os comerciantes que cumprem suas obrigações tributárias. A Receita Federal também ressalta que o descaminho tem reflexos em outros crimes, como o de induzir o consumidor a erro sobre a natureza e a qualidade dos produtos adquiridos, além de representar riscos à saúde pública, especialmente no caso de itens como os cigarros eletrônicos apreendidos na operação.