MPRJ vai recorrer do perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

O MPRJ vai recorrer contra o perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, que deixou a prisão na última quinta-feira

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou que irá recorrer à Justiça contra a decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A ré deixou o Presídio Feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na última quinta-feira (4), após a concessão do benefício pela juíza Elizabeth Louro.

A acusação contesta a decisão que desclassificou a conduta de Monique Medeiros de homicídio doloso — quando há intenção de matar — para homicídio culposo — quando não há intenção de matar. Com isso, ela recebeu o perdão judicial e foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão diante dos atos de tortura praticados contra o filho de quatro anos, morto em 8 de março de 2021.

Como Monique Medeiros já havia cumprido o período correspondente à pena durante a prisão preventiva, a punição foi considerada extinta.

Na decisão, a juíza responsável pelo caso afirmou que a ré sofreu "misoginia" ao longo do processo, sendo vítima de um "massacre" por parte da opinião pública após a morte do filho. De acordo com a magistrada, Monique Medeiros recebeu um tratamento mais severo por ser mulher e não contribuiu de forma intencional para o crime.

Para que ela volte a ser julgada por homicídio doloso contra o próprio filho, o Ministério Público precisará pedir a anulação da decisão do júri. O julgamento foi encerrado na madrugada de quinta-feira, após onze dias de depoimentos e sustentações da acusação e da defesa.

O padrasto de Henry Borel, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação.