Acordo entre EUA e Irã pode acabar com subsídio em combustível

Ministro José Guimarães afirma que acordo de paz entre EUA e Irã tornará desnecessários os subsídios aos combustíveis no Brasil

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, declarou nesta terça-feira (16) que o governo brasileiro pretende suspender os subsídios aos combustíveis caso o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã seja confirmado. A assinatura do acordo está prevista para a sexta-feira (19), conforme anunciado pelos líderes das duas nações.

Em entrevista à GloboNews, José Guimarães explicou que uma eventual redução das tensões no Oriente Médio deve aliviar a pressão sobre os preços internacionais do petróleo, tornando desnecessária a manutenção das medidas adotadas pelo governo para conter o impacto dos combustíveis sobre o consumidor.

Atualmente, o governo concede diferentes formas de subvenção ao setor:

- Gasolina: o subsídio é de R$ 0,44 por litro, valor que corresponde a cerca da metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível (PIS/Cofins e Cide, que somam R$ 0,89 por litro).

- Diesel: o benefício é de R$ 1,12 por litro, medida adotada após o fim da isenção total dos tributos federais sobre o combustível.

- Diesel importado: a União e os estados mantêm um mecanismo de compensação para incentivar as importações e garantir o abastecimento do mercado nacional.

De acordo com José Guimarães, a eventual queda dos preços internacionais também esvaziaria a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta prevê medidas para reduzir a carga tributária sobre combustíveis a partir de 2026. "Se o acordo de paz for assinado — e essa é a nossa expectativa para sexta-feira —, nós retiraremos da tramitação na Câmara o PLP 114. Isso vai ser um alívio muito grande", afirmou José Guimarães.

A perspectiva de entendimento entre Estados Unidos e Irã reduziu os temores do mercado sobre possíveis interrupções no fornecimento global de petróleo. Com isso, o preço da commodity registrou forte queda nesta terça-feira. O barril do petróleo Brent, referência internacional, recuou cerca de 5% e passou a ser negociado na faixa entre US$ 81 e US$ 83, o menor patamar em três meses. O mercado financeiro reagiu ao anúncio feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e por mediadores internacionais envolvidos nas negociações, reforçando a expectativa de normalização da oferta global de energia. A reabertura do Estreito de Ormuz também contribuiu para o recuo nos preços do petróleo, ampliando o alívio nas cotações internacionais.