Fachin adia definição de relatoria do caso do filme "Dark Horse"

Presidente do STF pede análise técnica antes de definir responsável por investigação sobre financiamento do filme ligado a Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu adiar a definição sobre quem ficará responsável por analisar o pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme "Dark Horse", produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Antes de bater o martelo sobre a relatoria do caso, Fachin solicitou uma manifestação da Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária do STF para esclarecer os critérios de distribuição do processo.

Somente após essa análise técnica o ministro definirá qual gabinete ficará responsável pela condução da investigação.

O impasse teve origem após o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pedir a ampliação de um inquérito já em andamento no Supremo para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O parlamentar argumenta que existe ligação entre a atuação internacional do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, a articulação de sanções contra ministros do STF e o financiamento do filme.

A discussão central gira em torno de qual ministro deve conduzir o caso.

Atualmente, o pedido tramita no gabinete de Alexandre de Moraes, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a investigação seja redistribuída ao ministro André Mendonça.

Segundo Gonet, os fatos apontados na representação têm conexão com apurações já em andamento sob relatoria de Mendonça, especialmente aquelas relacionadas ao caso Banco Master.

Por esse motivo, o procurador argumenta que deve ser aplicado o critério da prevenção, que concentra processos com temas semelhantes sob a responsabilidade do mesmo relator.

A defesa de Flávio Bolsonaro também se manifestou, pedindo ao Supremo que Alexandre de Moraes não participe da análise do caso e que a relatoria seja encaminhada a André Mendonça.

Com a decisão de Fachin, a definição sobre o futuro da investigação fica temporariamente suspensa até que a análise técnica solicitada seja concluída.