Enel SP propõe acordo à ANEEL contra caducidade

Enel SP apresenta proposta de solução consensual à ANEEL como alternativa ao processo de caducidade do contrato da distribuidora

A Enel São Paulo levou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a possibilidade de uma solução consensual como alternativa à caducidade do contrato da distribuidora. A informação foi confirmada por fontes à Agência iNFRA e representa uma mudança significativa de postura da companhia diante do processo em andamento na reguladora. A proposta foi apresentada durante uma reunião realizada no dia 26 de maio, entre representantes da Enel SP e da ANEEL, com a presença do diretor Fernando Mosna e do presidente da companhia, Antonio Scala.

Segundo pessoas a par do encontro, o objetivo do encontro era "apontar caminhos para possíveis soluções consensuais e alternativas institucionais voltadas ao adequado encaminhamento regulatório da questão". Na ocasião, Mosna também tratou do recurso da Enel SP contra a decisão do colegiado de instaurar um novo processo que analisa a caducidade do contrato. Apesar da abertura demonstrada pela empresa, fontes da reguladora avaliam que a ideia de uma solução negociada acabou "perdendo o timing". Para integrantes da agência, um acordo teria sido mais viável durante a tramitação do TI (Termo de Intimação), que deu origem ao processo de caducidade.

Naquele momento, no entanto, a Enel SP se mostrava relutante em relação a qualquer negociação. Ainda assim, a mudança de postura é vista de forma positiva por fontes próximas às discussões. Anteriormente, a companhia adotava um posicionamento rígido, com questionamentos judiciais e negando veementemente alternativas como a transferência do controle da distribuidora. A empresa chegou, inclusive, a mover um processo judicial contra o próprio diretor Mosna.

Questionada sobre as discussões acerca da solução consensual, a Enel São Paulo afirmou que "tem se colocado à disposição das autoridades para avaliar medidas complementares e realizar investimentos adicionais, com foco na melhoria contínua da qualidade do serviço prestado em sua área de concessão". A concessionária declarou que investiu quase R$ 5 bilhões nos últimos dois anos, o que representa uma alta de 70% em relação a 2023.

A empresa afirmou ainda que manteve o ritmo de expansão no primeiro trimestre de 2026, com crescimento de mais de 40% nos investimentos em comparação ao mesmo período de 2025. "Os investimentos realizados, somados ao fortalecimento da operação, resultaram em melhorias relevantes nos indicadores de qualidade. A companhia passou a apresentar desempenho melhor do que a média das distribuidoras do país", declarou a empresa. Apesar dos números apresentados pela Enel SP, não há ainda uma proposta oficial sobre a mesa com os termos de uma eventual solução consensual, segundo fontes a par das negociações.