Governo Lula prepara lançamento do Desenrola para adimplentes

Secretário Regis Dudena confirma que nova fase do Desenrola, focada em trabalhadores informais endividados mas adimplentes, será anunciada em breve

O governo Lula prepara uma nova fase do programa Desenrola voltada a pessoas que estão endividadas, mas seguem pagando suas parcelas em dia. O foco principal são os trabalhadores informais, conforme revelou Regis Dudena, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, durante o programa Mercado Aberto, do Canal UOL. O anúncio formal da proposta deve ocorrer ainda esta semana ou na próxima. "Eu imagino que entre essa e a próxima semana devemos ter um anúncio formal do projeto", afirmou Dudena.

A proposta, ainda em fase de finalização, deve seguir a mesma lógica do Desenrola para inadimplentes, utilizando um fundo garantidor para reduzir os juros e o valor das parcelas mensais. A Fazenda quer avançar com uma política pública que também alcance quem manteve os pagamentos em dia, mesmo diante de alto endividamento e juros elevados. Para o secretário, a medida serve como incentivo à adimplência, e não como estímulo ao atraso nos pagamentos. "Nós estamos firmes na ideia de que a política pública precisa avançar também para pessoas que foram adimplentes, que estão adimplentes. Há pessoas que, ainda que estejam com esse nível de endividamento relativamente alto, estão se esforçando para fazer com que as parcelas caibam no seu orçamento. Pessoas também que estão com créditos caros, pagando juros altos", declarou Dudena.

Ao responder críticas do setor bancário, o secretário reforçou que o objetivo é oferecer "esse respiro" para quem está pressionado financeiramente, mas segue honrando as parcelas. O governo quer reduzir o custo do crédito para manter essas pessoas dentro do sistema financeiro. "O nosso diagnóstico é: as pessoas tomaram esse crédito a juros muito altos e estão pagando. Elas precisam receber um alívio neste momento, sobretudo incentivando-as a permanecer adimplentes. Se elas estão, para usar o jargão popular, com a água no nariz, o que nós queremos é dar esse respiro", disse o secretário. Segundo Dudena, o desenho em discussão prevê um fundo garantidor para que os bancos possam oferecer taxas menores, com um teto a ser praticado pelas instituições credoras.

Os "ajustes finos", segundo ele, ainda estão sendo definidos e serão detalhados quando o projeto for apresentado oficialmente. "O programa desenhado é bastante simples. Ele segue em larga medida o modelo do novo Desenrola para inadimplentes, ou seja, um fundo garantidor que permita as pessoas terem uma dívida com juros mais baixos. A ideia é haver um fundo garantidor que dê garantia para essas operações, permitindo que a taxa tenha um teto a ser praticado pela instituição credora", explicou Dudena. A definição do teto de juros ainda está em debate.

O secretário citou que o crédito pessoal sem garantia tem média mensal "praticamente de 7%", e que o cálculo precisa equilibrar a adesão ao programa com o foco em quem mais precisa. "A ideia é a gente acertar aqui no cálculo para fazer com que o programa tenha adesão, o programa tenha interesse econômico, mas, por outro lado, atinja as pessoas que estão precisando. O que se impõe aqui é sempre um teto e não um valor cravado", afirmou.

Sobre o público-alvo, Dudena explicou que a escolha pelos trabalhadores informais busca cobrir um grupo que fica excluído de linhas de crédito mais baratas, como o consignado para aposentados, servidores e trabalhadores com carteira assinada. São pessoas com atividade econômica e renda, mas sem vínculo formal para acessar essas modalidades. "A escolha da política pública pelos informais é para tentar complementar essa cadeia de pessoas. É o grupo que teve acesso ao crédito, está pagando, mas não consegue acessar um crédito mais barato. O informal que nós estamos mirando é: pessoas que têm atividade econômica, que têm remuneração, mas que não têm um vínculo formal para poder ter acesso, por exemplo, aos consignados", concluiu Dudena. A nova fase do Desenrola representa, portanto, uma extensão da política de alívio financeiro do governo federal, desta vez direcionada a quem, mesmo endividado, manteve o compromisso com seus pagamentos.