TSE adia julgamento sobre pesquisa suspensa por Nunes Marques

TSE suspende análise da liminar que proibia divulgação de pesquisa da AtlasIntel sobre Flávio Bolsonaro após pedido de vista de ministra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento da liminar que proibia novas divulgações de pesquisa da AtlasIntel, após pedido de vista da ministra Estela Aranha. A pesquisa em questão apontou queda de seis pontos porcentuais na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a presidência da República. Antes da suspensão, somente o ministro Kassio Nunes Marques havia votado, defendendo a manutenção da decisão que bloqueou a divulgação do levantamento. Ele também propôs que a Corte estabeleça critérios mais rígidos para a realização e publicação de pesquisas eleitorais.

O ministro Dias Toffoli também se manifestou a favor da criação de parâmetros para o futuro. "Não estamos a julgar esta pesquisa, esta já foi divulgada e já surtiu efeito. O que estamos a definir aqui é quais são os parâmetros em relação a toda e qualquer pesquisa e todo e qualquer candidato", afirmou. Em seguida, acrescentou: "O que nós vamos decidir neste caso, é o futuro: pesquisa pode tudo ou não pode tudo, e qual é o limite entre o que é induzimento e o que não é induzimento. Esse limite não pode ser subjetivo".

O ministro André Mendonça completou: "Nem tendencioso". Toffoli também defendeu a liberdade das pesquisas, afirmando que "o povo decide quais institutos são sérios e quais não são sérios". "Eu sinceramente, por mim, não precisaríamos estar passando por um julgamento como esse, porque para mim as pesquisas deveriam ser liberadas completamente", disse. Para o ministro, "pesquisa é para medir opinião pública, não é para formar opinião pública".

A suspensão da divulgação foi solicitada pelo PL. O levantamento havia sido publicado em 19 de maio, poucos dias após a revelação de um áudio em que Flávio Bolsonaro pede dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme "Dark Horse", sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a sustentação oral, a advogada do PL, Maria Claudia Bucchianeri, argumentou que a pesquisa apresenta um problema "fatal" porque "não trouxe a íntegra do questionário, porque submeteu um vídeo aos questionados, mas essa mídia não foi anexada". "Eu não tenho como saber qual foi o vídeo mostrado aos entrevistados", reiterou.

Já o advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, sustentou que não houve violação à lei. "A representação não aponta violação objetiva à legislação eleitoral. Na verdade, o que se tem é uma discordância da metodologia com relação ao fato político público e notório, qual seja, a relação entre Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e com a questão do Banco Master", afirmou.

Na ação que originou o pedido de suspensão, o PL argumentou que o questionário induziu os entrevistados de forma negativa em relação a Flávio Bolsonaro, por meio de perguntas relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master. Para o partido, o uso de expressões como "esquema de fraudes financeiras", "escândalo" e "evidências de envolvimento direto", antes das questões sobre intenção de voto, teria potencial para influenciar as respostas dos participantes. Em comunicado, a AtlasIntel afirmou que o áudio da conversa foi exibido somente após o encerramento do questionário principal da pesquisa.

Segundo o instituto, os entrevistados já haviam respondido às perguntas eleitorais e não podiam mais alterar suas respostas quando foram direcionados a uma página separada para ouvir o material. O julgamento permanece suspenso até que a ministra Estela Aranha apresente seu voto, quando o TSE retomará a análise sobre a validade da liminar que restringiu a circulação da pesquisa da AtlasIntel.