André Mendonça ocumula Dark Horse, Master e INSS em relatorias no STF
ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF)
André Mendonça acumula três casos de alto impacto político no STF em ano eleitoral, incluindo "Dark Horse", Banco Master e fraudes no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do pedido de investigação sobre o financiamento do filme "Dark Horse", inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi proferida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, na última quinta-feira (25), e concentra mais um processo de grande repercussão no gabinete de André Mendonça, que já acumula casos de alto impacto político.
A escolha posiciona André Mendonça como um dos magistrados mais empoderados do STF em ano eleitoral. O caso "Dark Horse", que inicialmente estava sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, foi redistribuído após a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a área técnica do Supremo apontarem uma clara conexão entre as suspeitas sobre o filme e as investigações relacionadas ao Banco Master.
O senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já admitiu ter solicitado recursos a Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a produção do filme. A abertura da investigação busca determinar se esses valores foram realmente direcionados à produção cinematográfica ou se houve desvio, além de apurar a participação de Eduardo Bolsonaro na gestão dessa verba. Vale destacar que Flávio Bolsonaro havia acionado o STF para afastar Moraes do processo sobre o Banco Master, e a defesa do parlamentar chegou a pedir que André Mendonça assumisse a ação.
Além do caso "Dark Horse", André Mendonça é relator do inquérito que apura um possível esquema de fraudes financeiras no Banco Master, um dos processos mais significativos em seu gabinete. O ministro foi sorteado relator do caso em fevereiro, assumindo-o de Dias Toffoli, que havia negociado com os demais ministros sua saída da relatoria. André Mendonça também é responsável pelo inquérito que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco em desvios de aposentadorias e pensões de idosos ocorridos nos governos de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As investigações em curso têm o potencial de impactar integrantes do governo Lula, a candidatura de Flávio Bolsonaro, bem como partidos e políticos do centro e da oposição no Congresso Nacional. Os dois escândalos, do Banco Master e do INSS, possuem conexões: informações coletadas pela Polícia Federal (PF) no caso Master passaram a subsidiar linhas de investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
O avanço dessas investigações da PF, sob a condução de André Mendonça e em pleno ano eleitoral, tem aumentado a preocupação da classe política em Brasília com as possíveis revelações que possam vir à tona. A apreensão é ainda maior no caso do Banco Master, diante da possibilidade de que Daniel Vorcaro ou seus aliados firmem um acordo de delação premiada que possa expor nomes de diferentes poderes e vertentes políticas.
No entanto, a PGR e a PF negaram as duas propostas de delação apresentadas pela defesa do ex-banqueiro. O próprio André Mendonça afirmou que ainda não teve acesso à proposta de delação de Daniel Vorcaro. André Mendonça decidiu manter parte da equipe de seu gabinete de prontidão durante o recesso do Judiciário, que se inicia na próxima semana. A avaliação interna é de que o inquérito relacionado ao Master tem evoluído, com novas frentes de investigação e a expectativa de novos pedidos ao Supremo. O senador Lindbergh chegou a recorrer ao STF para tentar retirar o caso "Dark Horse" da relatoria de André Mendonça, o que evidencia a sensibilidade política do tema.