Senado inicia tramitação da PEC que acaba com escala 6x1

Presidente do Senado deve discutir com líderes o caminho da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais

O Senado Federal deve iniciar nesta semana a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e põe fim à escala 6x1. A expectativa é que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), discuta com líderes partidários, na reunião prevista para terça-feira (9), qual será o caminho da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

O tema entra na agenda do Senado durante o esforço concentrado convocado por Alcolumbre entre os dias 8 e 12 de junho. Embora a prioridade formal da semana seja a análise da indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a PEC da jornada de trabalho deve dominar parte das articulações políticas nos bastidores.

O texto está na mesa de Alcolumbre há mais de dez dias, mas ainda aguarda despacho. O presidente do Senado já sinalizou que a proposta não seguirá diretamente para votação em plenário e deverá passar por comissão antes de qualquer deliberação dos senadores.

A tendência é que a matéria seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), escolher o relator. A definição do cronograma de tramitação deve ser um dos principais temas tratados pelos líderes partidários ao longo desta semana.

A PEC é considerada uma das principais apostas políticas do governo para o segundo semestre. O texto foi aprovado pela Câmara com apoio do Palácio do Planalto e articulação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial e estabelece dois dias de descanso por semana.

Apesar da pressão governista por uma tramitação acelerada, Alcolumbre tem sinalizado que o Senado pretende analisar a proposta sem pressa e não apenas referendar o texto aprovado pelos deputados. Essa posição abre espaço para mudanças na redação e para o aprofundamento do debate sobre eventuais impactos econômicos da medida.

O avanço da PEC também ocorre em meio à disputa de narrativas dentro do Congresso. Enquanto a base do governo tenta transformar a proposta em uma vitrine política para 2026, setores empresariais e parlamentares da oposição argumentam que a redução da jornada pode elevar custos de produção e afetar a geração de empregos.

Como contraponto, um texto alternativo já começou a tramitar no Senado. A proposta prevê remuneração por hora trabalhada e foi encaminhada por Alcolumbre à CCJ antes mesmo da chegada da PEC aprovada pela Câmara. Ainda assim, a expectativa é que a proposta do fim da escala 6x1 tenha prioridade na análise dos senadores.

Além da discussão sobre a jornada de trabalho, a semana será marcada por sessões presenciais e pela tentativa da presidência do Senado de garantir quórum elevado para as votações. Alcolumbre convocou os parlamentares para comparecerem à Casa durante o esforço concentrado, após ter sido obrigado a adiar, em maio, a análise da indicação de Benedito Gonçalves por falta de participação suficiente dos senadores.