O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma investigação para apurar declarações do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) sobre trabalho infantil no Brasil. Segundo o órgão, a denúncia recebida trata de "suposta prática de apologia ao trabalho infantil e ameaça a direitos difusos e coletivos". O pedido de investigação foi protocolado pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, presidida pelo deputado federal Tulho Gadêlha (PSD-PE). O MPT informou que foi instaurada uma Notícia de Fato na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, responsável por Minas Gerais. "A NF será analisada e a instituição adotará as medidas cabíveis", comunicou o órgão.
A denúncia surgiu após a repercussão de uma entrevista concedida por Zema no Dia do Trabalhador ao podcast "Inteligência Ltda". Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador mineiro afirmou que, caso seja eleito, pretende propor mudanças na legislação para permitir o trabalho infantil no país. "Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, né? Você tá escravizando criança. Então é lamentável. Mas tenho certeza que nós vamos mudar", argumentou o presidenciável.
A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos. A única exceção prevista em lei é a condição de aprendiz, válida a partir dos 14 anos, mas com regras específicas que regulamentam essa modalidade. Quando procurado para comentar sobre a investigação do MPT, Zema tratou a condição de jovem aprendiz como "informal" e defendeu o que chamou de "oportunidade" de ajudar a família e "desenvolver valores" desde os 14 anos. Em nota, o ex-governador rebateu as críticas com um ataque político direto: "A esquerda prefere patrulhar a fala de quem quer dar oportunidade aos jovens em vez de patrulhar as ruas dominadas pelo crime. Notificam quem defende trabalho, mas passam pano pra facção recrutando adolescente para o tráfico."
Na íntegra, Zema declarou: "A esquerda prefere patrulhar a fala de quem quer dar oportunidade aos jovens em vez de patrulhar as ruas dominadas pelo crime. Notificam quem defende trabalho, mas passam pano pra facção recrutando adolescente para o tráfico. Quero sim que o jovem tenha oportunidade de ajudar a sua família e desenvolver valores e habilidades desde os 14 anos. O que hoje só é possível na informalidade do jeito que o Jovem Aprendiz está. Quem vive de rua, e não de discurso, sabe muito bem disso." A abertura da investigação pelo MPT ocorre em um momento em que Zema se posiciona como pré-candidato à Presidência da República, tornando suas declarações sobre trabalho infantil um dos pontos centrais do debate político em torno de sua candidatura.
