O governo brasileiro se mobiliza para receber uma nova auditoria da União Europeia que pode resultar na reabertura do mercado europeu para o pescado nacional, fechado há quase dez anos.
A visita ocorrerá entre os dias 8 e 19 de junho e inclui inspeções presenciais em embarcações de pesca industrial no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina.
O objetivo da União Europeia é avaliar se o Brasil conseguiu corrigir problemas históricos de controle sanitário, rastreabilidade e fiscalização da cadeia pesqueira — pontos que levaram ao embargo do pescado brasileiro pelo bloco em 2017.
Os auditores vão verificar diretamente as condições de higiene, armazenamento, manipulação do pescado, controle da produção e rastreabilidade da pesca. Também serão analisados os processos de fiscalização oficial brasileira e o sistema de inspeção sanitária aplicado aos produtos destinados à exportação.
O contexto da auditoria se insere em um momento de pressão da União Europeia sobre o agronegócio brasileiro.
No dia 12 de maio, o bloco anunciou a retirada do Brasil da lista de países que cumprem suas regras contra o uso excessivo de antibióticos na pecuária, proibindo a compra da carne brasileira a partir de 3 de setembro, caso seus protocolos não sejam atendidos.
No Rio Grande do Norte, a auditoria ocorrerá no dia 10 de junho. Em Santa Catarina, os europeus devem visitar embarcações no dia 16.
O embargo ao pescado brasileiro teve início após auditorias realizadas pela União Europeia em 2017, quando foram apontadas falhas nos controles sanitários do país, especialmente na rastreabilidade do pescado capturado no mar, nas condições das embarcações e na capacidade do serviço oficial de monitorar toda a cadeia produtiva.
Diante das críticas, o Brasil suspendeu as certificações sanitárias para exportação ao bloco europeu, o que, na prática, fechou o mercado europeu ao pescado nacional.
O caso tornou-se um problema histórico para o setor: empresas exportadoras passaram anos tentando convencer as autoridades brasileiras a aprimorar os controles, melhorar a rastreabilidade e reforçar as inspeções sanitárias.
Por isso, o setor enxerga a nova auditoria da União Europeia como um teste decisivo para a retomada das exportações.
