Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos - Foto: Reprodução/X
O governo dos Estados Unidos endureceu o discurso contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Com exclusividade ao Metrópoles, fontes do Departamento de Estado dos EUA revelaram os instrumentos que serão adotados após a classificação das duas facções brasileiras como organizações terroristas.
A medida entra em vigor em 5 de junho e representa uma escalada significativa na estratégia do presidente Donald Trump de combater organizações criminosas ligadas ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional. A partir dessa data, qualquer pessoa ou empresa — dentro ou fora dos Estados Unidos — que se envolver em transações financeiras ou materiais com integrantes do PCC e do CV poderá sofrer sanções, responder criminalmente e até ser deportada do território norte-americano.
Segundo fontes no Departamento de Estado, o governo Trump utilizará instrumentos de segurança nacional para combater as facções brasileiras. O alcance das punições é amplo e atinge diferentes perfis de pessoas:
- Cidadãos americanos, residentes permanentes legais e estrangeiros que realizem transações com membros do CV ou do PCC estarão sujeitos a sanções antiterrorismo. "Realizar transações com membros do Comando Vermelho ou do Primeiro Comando da Capital acarreta riscos em relação às autoridades responsáveis pelas sanções antiterrorismo, não apenas para pessoas que não são cidadãos dos EUA, mas também para residentes permanentes legais e cidadãos americanos."
- Indivíduos e empresas que ofereçam apoio material ou recursos às facções poderão enfrentar acusações criminais e ser impedidos de entrar ou permanecer nos Estados Unidos. "Indivíduos e entidades que forneçam apoio material ou recursos ao Comando Vermelho ou ao Primeiro Comando da Capital enfrentarão acusações criminais e inadmissibilidade ou remoção dos Estados Unidos."
- A classificação abre caminho para o bloqueio de bens, restrições financeiras, sanções internacionais e responsabilização criminal de quem mantenha relações com os grupos.
O governo norte-americano incluiu as facções em duas listas distintas: a de "organizações terroristas estrangeiras" e a de "terroristas globais especialmente designados". Embora frequentemente aplicadas aos mesmos grupos, as designações possuem diferenças jurídicas relevantes dentro da legislação americana. Enquanto o status de Organização Terrorista Estrangeira (FTO) fortalece instrumentos criminais e migratórios, o enquadramento como Terrorista Global Especialmente Designado (SDGT) amplia sanções econômicas e restrições financeiras globais.
O Departamento de Estado afirma que as redes das facções "se estendem muito além das fronteiras do Brasil" e afetam diretamente a segurança dos EUA. A classificação também facilita o congelamento de ativos ligados às organizações e amplia o compartilhamento internacional de inteligência e informações financeiras. O anúncio ocorreu um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelar que pediu pessoalmente a Trump que classificasse o PCC e o CV como organizações terroristas.
Na prática, cidadãos, empresas ou instituições que mantenham relações comerciais, financeiras ou operacionais com os grupos passam a ser passíveis de investigação pelas autoridades norte-americanas. Com a entrada em vigor das medidas em 5 de junho, o enquadramento do PCC e do CV como organizações terroristas pelos Estados Unidos representa uma expansão significativa do alcance jurídico das punições previstas pela legislação norte-americana, com impactos potenciais para pessoas e entidades em todo o mundo que mantenham qualquer tipo de vínculo com as facções brasileiras.
