A ONU declarou nesta sexta-feira (29) que garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital é uma "prioridade urgente", alertando ao mesmo tempo para as limitações das restrições etárias aprovadas recentemente em diferentes países. O organismo internacional ressaltou que simplesmente proibir o acesso de menores a plataformas não é suficiente para resolver o problema.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, apontou que os abusos online estão diretamente ligados ao funcionamento das próprias plataformas digitais. Em comunicado, ele criticou recursos considerados viciantes, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes, classificando-os como parte do problema estrutural.
"Os abusos online são resultado de decisões de design e práticas comerciais que comprometem a segurança", afirmou Türk. "Reforçar a proteção das crianças online é uma prioridade urgente, mas isso precisa ser feito da maneira correta", acrescentou o representante.
Türk defendeu que governos e empresas adotem medidas mais amplas e eficazes. Para ele, restringir o acesso de menores a plataformas consideradas perigosas "não pode ser um fim em si mesmo" se os aplicativos continuarem operando com algoritmos e mecanismos que incentivam o uso excessivo. O alto comissário argumentou que as empresas de tecnologia devem incorporar mecanismos de proteção "desde a concepção" dos produtos, em vez de transferir a responsabilidade para pais e usuários.
O debate sobre restrições etárias ganhou força após a Austrália proibir, em 2025, o acesso de menores de 16 anos a várias redes sociais, medida que despertou o interesse de outros países. Na França, o Senado aprovou um projeto de lei para proibir o uso dessas plataformas por menores de 15 anos.
A ONU, no entanto, alertou que focar apenas em limites de idade não altera os sistemas e modelos de funcionamento que tornaram as plataformas nocivas para crianças e adolescentes. O alto comissário também demonstrou preocupação com a possibilidade de que as proibições sejam facilmente contornadas e de que menores migrem para plataformas ainda mais arriscadas e menos supervisionadas, agravando os riscos em vez de reduzi-los.
O escritório de Direitos Humanos da ONU publicou dez diretrizes para ampliar a segurança de crianças e adolescentes na internet. Entre as recomendações, está a adoção automática de configurações máximas de proteção de dados para menores. O documento também defende que a microsegmentação de crianças para fins comerciais, baseada em rastros digitais, não seja permitida, reforçando a necessidade de uma abordagem mais abrangente para proteger os jovens no ambiente digital.
