ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eduardo Girão (Novo-CE) protocolaram nesta quinta-feira, 7, uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro Nunes Marques se afaste da relatoria da ação que trata da abertura de uma CPI para investigar o Banco Master. O argumento central é a proximidade do magistrado com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que nesta mesma data se tornou alvo oficial da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
"Considerando a relação íntima e notória entre o ministro Kassio e o senador Ciro Nogueira, que hoje passou a ser oficialmente alvo das investigações referentes ao caso Master, estou apresentando, juntamente com o senador Girão, pedido de suspeição, para que o mandado de segurança sobre a instalação da CPI do Master seja distribuído para outro ministro do STF", escreveu Vieira em suas redes sociais.
A ligação entre Nunes Marques e Ciro Nogueira não é recente. O senador foi um dos principais articuladores da indicação do magistrado ao STF em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), elogiando-o publicamente e atuando nos bastidores para garantir apoio no Senado. Além disso, ambos são naturais do Piauí e compartilham uma relação antiga no meio político e jurídico do estado.
O senador Ciro Nogueira foi alvo de busca e apreensão na 5ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga o escândalo envolvendo o Banco Master. Segundo as investigações, o parlamentar teria "instrumentalizou o exercício do mandato parlamentar" em favor dos interesses do banco no Congresso Nacional. A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF.
Os investigadores apontam que Ciro Nogueira recebia uma mesada de R$ 300 mil do banqueiro Daniel Vorcaro, e que, segundo a apuração, "há relatos de que o montante teria evoluído para R$ 500 mil". Além dos pagamentos, Vorcaro teria disponibilizado gratuitamente ao senador, por tempo indeterminado, um imóvel de alto padrão, além de custear hospedagens, deslocamentos e outras despesas de viagens internacionais de luxo.
Entre os gastos mencionados na investigação estão estadias no Park Hyatt New York, restaurantes de alto padrão e despesas atribuídas ao parlamentar e à sua acompanhante. A PF também cita a disponibilização de um cartão para cobertura de gastos pessoais. Como revelou o Estadão, a Polícia Federal encontrou no celular do banqueiro diálogos com o senador e ordens de pagamento destinadas a uma pessoa identificada apenas como "Ciro".
"A narrativa policial enfatiza que os elementos colhidos demonstrariam a existência de um arranjo funcional e instrumental orientado por benefício mútuo, extrapolando relações de mera amizade", esclarece a PF em seu relatório. O senador nega todas as irregularidades. Em nota, a defesa de Ciro Nogueira "repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar."
O texto ainda acrescenta: "Medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas". O pedido de suspeição apresentado pelos senadores busca garantir que a ação sobre a CPI do Master seja redistribuída a outro ministro do STF, diante da relação entre Nunes Marques e o senador investigado. O caso segue em andamento e deverá ser analisado pelo tribunal.
