Motta e Fachin discutem medidas para reduzir judicialização

Hugo Motta e Edson Fachin se reuniram para discutir mediação, conciliação e modernização do sistema de Justiça brasileiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, se reuniram nesta quinta-feira (28) para debater medidas voltadas à redução da judicialização no Brasil e à modernização do sistema de Justiça do país.

O encontro aconteceu na Residência Oficial da Presidência da Câmara e teve como foco central propostas ligadas ao fortalecimento da mediação e da conciliação como alternativas à resolução de conflitos fora do modelo tradicional de disputas judiciais.

Um dos temas centrais do debate foi o Projeto de Lei 223 de 2023, que trata da regulamentação da remuneração de conciliadores e mediadores judiciais.

Mediação e conciliação como alternativas

De acordo com Hugo Motta e Edson Fachin, a proposta tem como objetivo fortalecer os profissionais que atuam na resolução consensual de conflitos e contribuir para a diminuição do número de processos que chegam ao Judiciário.

Na avaliação das duas autoridades, mecanismos como mediação e conciliação podem tornar as soluções mais ágeis, reduzir custos e preservar as relações entre as partes envolvidas nos conflitos.

Hugo Motta e Edson Fachin também defenderam a modernização do Estado e o aperfeiçoamento das estruturas do Judiciário, com ênfase na ampliação do acesso da população à Justiça e na oferta de serviços mais eficientes e acessíveis.

O projeto mencionado durante a reunião segue em tramitação no Congresso Nacional.