Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira que o Novo Desenrola, programa que concederá descontos em dívidas das famílias brasileiras, não vai interferir no trabalho do Banco Central no combate à inflação. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro também defendeu que a política fiscal do governo não é o principal fator de pressão sobre os juros no país.
A poucos meses das eleições de outubro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve tentar a reeleição, o governo disponibilizará até R$ 15 bilhões em garantias para viabilizar renegociações de dívidas e migrações para linhas de crédito mais baratas, com o objetivo de reduzir o comprometimento de renda das famílias. Durigan argumentou que "nem tudo" que for liberado de renda com as renegociações de dívidas a partir da nova fase do Desenrola será revertido em consumo. "Eu não acho que o montante que nós estamos viabilizando vai ter impacto na política monetária a ponto de atrapalhar, o que nós estamos vendo, mais do que outros processos que são muito mais danosos, como o efeito da guerra", disse. "Me parece bem circunscrito."
Sobre a primeira fase do Desenrola, que funcionou entre 2023 e 2024, Durigan explicou que o programa buscou sanear dívidas antigas das famílias ainda sob efeito das restrições econômicas da pandemia de Covid-19. Segundo o ministro, o programa original não foi suficiente porque a taxa de juros no país voltou a crescer, gerando "uma espécie de retrocesso no endividamento".
Para ele, a nova rodada traz aprendizados em relação à primeira, como a facilitação do acesso às renegociações e a vedação de que participantes do programa façam apostas online por um ano.
Durigan também defendeu que o componente da política fiscal pesa pouco sobre a política monetária, argumentando que o arcabouço para as contas públicas em vigor desde 2023 tem produzido uma trajetória gradual de melhora nos resultados primários. "O que pressiona hoje a política monetária é o fiscal? Não, é a guerra", afirmou. O Banco Central cortou a Selic em 0,25 ponto percentual na semana passada, a 14,50% ao ano, e sinalizou que precisará incorporar novas informações para definir os juros à frente, citando incertezas com a guerra no Irã. A autarquia também tem afirmado que acompanha a política fiscal e seus efeitos sobre a política monetária, defendendo harmonia entre as duas frentes.
Para o ministro, o arcabouço fiscal "é uma regra que veio para ficar", ainda que se possa mexer nos parâmetros de despesas e receitas. Durigan ponderou ser necessário conter gastos obrigatórios e defendeu gradualismo nos ajustes. Entre as ações sugeridas, o ministro mencionou a retomada da medida que reduz repasses federais ao Distrito Federal, proposta anteriormente rejeitada pelo Congresso Nacional. Ele também afirmou que não há margem para novas propostas de revisão de gastos antes das eleições. "De maio a outubro é praticamente impossível que o Ministério da Fazenda, a equipe econômica, apresente uma medida de revisão de gastos", declarou.
Após o Senado ter rejeitado a indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Durigan disse manter contato com os presidentes da Câmara e do Senado para seguir com a condução de pautas de interesse da área econômica e impedir as chamadas "pautas bomba", que elevam gastos sem compensação.
Para o ministro, a rejeição do nome ao STF abala politicamente as relações entre governo e Congresso Nacional, "mas o compromisso de uma agenda econômica responsável pelo país, eu espero que não". Durigan acrescentou que o governo deve agora priorizar as indicações dos nomes para as duas diretorias do BC desocupadas desde o início do ano, embora tenha ponderado que ainda não tratou desse tema com Lula após assumir o cargo. Sobre a guerra no Irã, Durigan disse acreditar que o conflito terá efeitos para além do mês de maio, prazo atual de vencimento de medidas emergenciais para mitigar os impactos da alta do petróleo, como a redução de tributos sobre o diesel. Segundo o ministro, eventuais prorrogações de medidas seguirão respeitando o prazo de dois meses, e as ações terão a premissa de converter ganhos de arrecadação com petróleo em reduções tributárias para reduzir os impactos do conflito.
