Flávio aposta em composição do TSE para garantir exibição de filme

Mudanças no TSE animam aliados de Flávio Bolsonaro, que apostam em menor risco de suspensão do filme "Dark Horse" durante a campanha eleitoral

Aliados do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apostam que as mudanças na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem reduzir os riscos de suspensão do lançamento do filme "Dark Horse", sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa ganhou força após a ministra Cármen Lúcia ser substituída por Kassio Nunes Marques na presidência do TSE, com André Mendonça assumindo a vice-presidência — ambos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro e considerados menos "intervencionistas" em questões de liberdade de expressão.

O longa-metragem está previsto para ser lançado em setembro deste ano, em plena campanha eleitoral, e já acumula polêmicas. Uma série de reportagens do Intercept Brasil revelou que Daniel Vorcaro, dono do banco Master, destinou R$ 61 milhões ao filme e que o dinheiro passou pela conta do advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro, que atuou como produtor-executivo. O cenário abalou o QG da campanha de Flávio, cujos aliados temem que a estreia prejudique mais do que ajude sua candidatura, especialmente diante da expectativa de ações judiciais caso o filme seja lançado durante o período eleitoral.

Há um precedente relevante. Em 2022, o TSE suspendeu a divulgação do documentário "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?", da produtora Brasil Paralelo, que seria lançado a seis dias do segundo turno. O placar daquele julgamento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, foi de 4 a 3 pela suspensão. Na ocasião, o tribunal concluiu que era importante evitar que um "tema reiteradamente explorado pelo candidato em sua campanha receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos de pessoa jurídica".

No caso de "Dark Horse", os recursos vieram do bolso de Vorcaro. "A régua do TSE foi muito diferente do que vai ser agora a realidade do tribunal", afirmou um aliado de Flávio Bolsonaro, em referência ao perfil da Corte Eleitoral na época em que foi chefiada por Moraes. Vale destacar que nenhum dos sete ministros que participaram da análise do caso do documentário da Brasil Paralelo integra mais o tribunal.

Segundo a ficha técnica do filme no site IMDb, foram escalados atores para os papéis do clã Bolsonaro, incluindo Michelle, Carlos, Eduardo e o próprio Flávio, que será interpretado pelo ator brasileiro Marcus Ornellas. No julgamento de 2022, a então ministra Cármen Lúcia considerou "extremamente grave" o lançamento do documentário sobre a facada de Bolsonaro na véspera do segundo turno. "Não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil. Esse é um caso específico. Estamos na iminência de ter o segundo turno das eleições. A proposta é a inibição até o dia 31 de outubro, dia subsequente ao segundo turno, para que não haja o comprometimento da lisura, higidez e segurança do processo eleitoral e dos direitos dos eleitores", frisou a ministra na ocasião.