Foto: Prefeitura de Belo Horizonte/Reprodução
A Prefeitura de Belo Horizonte colocou em vigor um pacote de medidas para conter o crescimento das despesas com servidores nas contas municipais. A decisão foi tomada após análise do resultado financeiro do primeiro quadrimestre de 2026, que revelou alta de 11% nos gastos com a folha de pagamento em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 3,2 bilhões.
Durante prestação de contas à Câmara de Vereadores na sexta-feira (29/05), o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, classificou a situação como "preocupante". O aumento foi motivado pela concessão de reajustes salariais e pelo chamado "crescimento vegetativo" dos gastos com pessoal, que corresponde à elevação nos vencimentos dos servidores prevista no plano municipal de cargos e salários.
Entre as medidas adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para frear o impacto das despesas com funcionários, está a aplicação de apenas a recomposição salarial aos vencimentos dos servidores, sem reajuste real em 2026. O percentual previsto é de 4,11%.
Além disso, funcionários não concursados não receberão nem essa recomposição, e aumentos em benefícios como vale-alimentação também estão descartados.
A pressão nas contas municipais ocorre tanto pelo lado das despesas quanto pelo das receitas. Enquanto a folha cresceu 11%, a arrecadação da Prefeitura de Belo Horizonte nos quatro primeiros meses de 2026 avançou praticamente a metade desse ritmo, 5,4%, chegando a R$ 8 bilhões.
Segundo Passeli, o objetivo do governo, em um primeiro momento, é fazer com que a folha cresça no mesmo ritmo da receita. "Acreditamos que, com as medidas, isso irá ocorrer até o final do ano", disse o secretário.
Ao detalhar as ações para reduzir o peso da folha nos cofres públicos, o secretário do prefeito Álvaro Damião (União) não mencionou a possibilidade de demissões.
Em abril, o governo cortou parte dos contratos de servidores terceirizados que atuavam no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), e parte das ambulâncias passou a operar com apenas um técnico em enfermagem. O governo afirmou que a redução não comprometeu o atendimento à população, mas representantes da categoria contestam essa avaliação.
Conforme reportagem publicada por O TEMPO também em abril, a Prefeitura de Belo Horizonte estudava, ao menos à época, a possibilidade de demissão de servidores para tentar reduzir o déficit orçamentário do município, hoje em R$ 787 milhões, conforme previsto no orçamento de 2026.
Em entrevista ao jornal no mesmo mês, o prefeito preferiu não tratar sobre desligamentos, afirmando apenas a necessidade de readequações em serviços, sem prejuízo à população.
Um levantamento sobre os possíveis setores com redução de quadros estava em andamento. Foi identificado, por exemplo, número além do necessário de servidores para a gestão dos parques da cidade.
Os eventuais cortes atingiriam somente funcionários contratados sob regime de recrutamento amplo, ou seja, não concursados, e terceirizados. Até o momento, porém, não houve cortes em grande escala nesses setores.
Os gastos anuais projetados com folha de pagamento da Prefeitura de Belo Horizonte somam R$ 8,9 bilhões, o que corresponde a 37% da receita prevista de R$ 24,1 bilhões para 2026. Os contratos terceirizados absorvem R$ 606,6 milhões por ano.
A despesa com folha de pagamento é a maior entre todos os gastos do município, seguida pelos recursos destinados à saúde, setor que em 2026 receberá R$ 7,8 bilhões.
No mês passado, Damião substituiu o então secretário da pasta, Danilo Borges, médico, pelo economista Miguel Paulo Duarte Neto, com o objetivo de reduzir despesas sem impactar os serviços prestados à população.
Subsídio ao transporte público também pressiona as contas
Outra fonte de pressão nas finanças da Prefeitura de Belo Horizonte é o subsídio pago às empresas de transporte público da cidade, que em 2026 chegará a R$ 756,9 milhões.
Segundo a prefeitura, o repasse ao setor tem como objetivo evitar aumentos no preço da passagem, atualmente em R$ 6,25. O pagamento teve início após a pandemia, quando houve queda no fluxo de passageiros, movimento também afetado pelo surgimento de opções de transporte urbano oferecidas por aplicativos.
O impacto do subsídio foi mencionado pelo próprio Damião durante prestação de contas à Câmara Municipal em 6 de abril.
"Hoje existe o subsídio em Belo Horizonte. E nós tivemos que acordar com ele e conviver com ele. Não vou fazer a passagem duplicar. O subsídio é uma realidade que a gente trabalha com ele. Se eu tivesse os recursos do subsídio a mais todo final de ano, a gente mudaria essa cidade completamente", declarou o prefeito na ocasião.
O cenário fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte segue desafiador, com a folha de pagamento crescendo acima da arrecadação e o subsídio ao transporte público consumindo parcela relevante do orçamento. As medidas anunciadas buscam equilibrar as contas sem comprometer os serviços oferecidos à população.
