Foto Cláudio Rabelo/CMBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno nesta segunda-feira (4), um projeto de lei que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos na capital mineira o direito de utilizar o sexo biológico como critério para a participação de atletas nas competições. A proposta foi aprovada com 23 votos favoráveis, 10 contrários e quatro abstenções, e segue agora para avaliação do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
A autora do projeto, a vereadora Flávia Borja (Podemos), justificou a iniciativa afirmando que a ideia é "garantir que as competições [...] não sejam subvertidas e tornadas injustas por meio da participação de competidores cujo sexo biológico não seja o mesmo daquele a que se destina a competição". A parlamentar acrescentou ainda que é fato que "mulheres possuem força física inferior aos homens", argumento utilizado como base para a proposta. Vereadores da oposição se manifestaram contra o projeto durante toda a tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Os parlamentares contrários afirmaram que a proposta legitima a transfobia e argumentaram que o texto é inconstitucional, uma vez que não caberia à Câmara Municipal legislar sobre essa matéria. A discussão em torno do projeto gerou debate acalorado entre as bancadas ao longo de todo o processo legislativo. Com a aprovação em 2º turno, o texto agora aguarda a decisão do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. O projeto representa mais um capítulo no debate nacional sobre a participação de atletas transgênero em competições esportivas.
