Câmara de BH aprova projeto que usa sexo biológico como critério em torneios
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que permite uso do sexo biológico como critério em torneios esportivos
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno nesta segunda-feira (4), um projeto de lei que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos na capital mineira o direito de utilizar o sexo biológico como critério para a participação de atletas nas competições. A proposta foi aprovada com 23 votos favoráveis, 10 contrários e quatro abstenções, e segue agora para avaliação do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
A autora do projeto, a vereadora Flávia Borja (Podemos), justificou a iniciativa afirmando que a ideia é "garantir que as competições [...] não sejam subvertidas e tornadas injustas por meio da participação de competidores cujo sexo biológico não seja o mesmo daquele a que se destina a competição". A parlamentar acrescentou ainda que é fato que "mulheres possuem força física inferior aos homens", argumento utilizado como base para a proposta. Vereadores da oposição se manifestaram contra o projeto durante toda a tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Os parlamentares contrários afirmaram que a proposta legitima a transfobia e argumentaram que o texto é inconstitucional, uma vez que não caberia à Câmara Municipal legislar sobre essa matéria. A discussão em torno do projeto gerou debate acalorado entre as bancadas ao longo de todo o processo legislativo. Com a aprovação em 2º turno, o texto agora aguarda a decisão do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. O projeto representa mais um capítulo no debate nacional sobre a participação de atletas transgênero em competições esportivas.
