Presidente do Senado, Davi Alcolumbre
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora depende diretamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar no Congresso Nacional. Cabe ao senador decidir quando o texto será pautado na Casa. Alcolumbre atravessa um momento de desgaste na relação com o Palácio do Planalto após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), em abril. Desde então, Lula e Alcolumbre reduziram o contato político.
Mesmo diante dessa tensão entre Executivo e Legislativo, o governo federal avalia que a proposta tem forte apelo popular e deve exigir uma reaproximação institucional entre os dois líderes. Após a aprovação da PEC na Câmara, na noite desta quarta-feira (27), Lula comemorou o resultado nas redes sociais e classificou a medida como uma "conquista histórica".
O presidente também agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e afirmou que o governo trabalhará "intensamente" para garantir a aprovação pelos senadores. Integrantes do Planalto afirmam que Lula pretende atuar pessoalmente para acelerar a tramitação no Senado. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que Lula deve procurar Alcolumbre nos próximos dias para discutir a tramitação da proposta. A expectativa do governo é aprovar a PEC ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.
A proposta foi aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados: - 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno; - 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno.
O apoio popular é um dos principais argumentos utilizados pelo governo para acelerar a votação. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em março, 71% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1. A avaliação de aliados do governo é que a expressiva votação na Câmara aumenta a pressão política sobre o Senado para analisar a proposta ainda nas próximas semanas. Com a bola nas mãos de Alcolumbre, o avanço da PEC no Congresso dependerá tanto da articulação política do Planalto quanto da disposição do presidente do Senado em pautar o tema em meio ao atual cenário de tensão institucional.
