Os ministros do STF André Mendonça, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques. Fotos: Gustavo Moreno/STF, Evaristo Sá/AFP e Carlos Moura/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento sobre a forma de escolha do governador-tampão do Rio de Janeiro, com quatro ministros já se posicionando a favor de eleições indiretas. Os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e André Mendonça anteciparam seus votos nesta quarta-feira (9), acompanhando o entendimento do ministro Luiz Fux, que abriu divergência contra o voto do relator Cristiano Zanin.
O placar parcial está em 4 votos a 1 a favor das eleições indiretas, modelo em que o novo governador seria escolhido pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e não pelo voto direto da população.
O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista, solicitando mais tempo para analisar o caso. Mesmo com a suspensão do julgamento, os ministros Nunes Marques e André Mendonça optaram por antecipar seus votos. A análise do caso será retomada após a devolução do processo pelo ministro Dino.
O STF está analisando um recurso apresentado pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado. A controvérsia surgiu após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o então governador Cláudio Castro inelegível, determinando a realização de uma eleição para um mandato-tampão.
Na véspera do julgamento no TSE, Castro renunciou ao cargo dentro do prazo de desincompatibilização para disputar o Senado. Essa medida foi interpretada por aliados como uma tentativa de viabilizar a realização de eleições indiretas.
A necessidade de um novo pleito também está relacionada ao esvaziamento da linha sucessória no estado. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, enquanto o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi cassado na mesma decisão que atingiu Castro.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o governo do estado, enquanto aguarda a decisão final do STF sobre como será escolhido o governador-tampão.
