Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Belo Horizonte está no centro de um impasse trabalhista, com profissionais realizando seu quarto protesto em frente ao Hospital João XXIII nesta sexta-feira (24). A manifestação é uma resposta à decisão da Prefeitura de reduzir o número de técnicos de enfermagem nas ambulâncias básicas, o que os trabalhadores classificam como "desmonte" do serviço e alertam para possíveis riscos no atendimento à população.
O movimento, que já dura aproximadamente uma semana, denuncia a falta de diálogo com a administração municipal e a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo os manifestantes, não houve abertura para negociação até o momento, o que levou os profissionais a buscarem apoio em nível federal, apelando diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A principal reivindicação dos trabalhadores do SAMU é contra a mudança que determinaria apenas um técnico de enfermagem nas ambulâncias básicas, em vez dos dois que atuam atualmente. De acordo com Érica Santos, representante do movimento, essa medida não considera as particularidades de Belo Horizonte.
Os manifestantes afirmam que a proposta em discussão pode reduzir o quadro para cerca de 180 técnicos de enfermagem, comprometendo significativamente a qualidade e segurança do atendimento de urgência oferecido à população.
Para ampliar a visibilidade da causa, os trabalhadores lançaram uma petição pública online que busca sensibilizar a sociedade e pressionar por mudanças. O grupo alerta que a possível redução no efetivo pode impactar principalmente as regiões mais vulneráveis da capital mineira, além de sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde.
Os profissionais também destacam a importância histórica do SAMU em ocorrências de grande magnitude, como no rompimento da barragem de Brumadinho, quando equipes do serviço foram fundamentais no atendimento às vítimas.
A continuidade dos protestos, segundo os organizadores, reflete a preocupação com o futuro do serviço e seus impactos diretos na população, especialmente entre aqueles que dependem exclusivamente do atendimento público em situações de emergência.
A técnica de enfermagem Isiléia Eulália, de 40 anos, com 18 anos de profissão, expressa seu temor de perder o emprego: "É uma preocupação, porque todo mundo sabe que entra no SAMU por contrato e, quando sai, sai sem direito a nada, sem seguro-desemprego. A maioria está aqui há muitos anos, tem família, filhos, e não sabe o que vai acontecer a partir do dia 1º de maio. É o "presente" do Dia do Trabalhador. A gente não sabe de onde vai tirar o sustento".
Segundo ela, os trabalhadores sequer foram informados sobre o número exato de profissionais que serão desligados. "A gente nem sabe quantos serão cortados, se vai ser só isso ou mais. Tudo foi uma surpresa. Isso traz um receio muito grande, principalmente de ficar desempregado", afirmou.
Em resposta às manifestações, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou, por meio de nota, que 34 profissionais foram incorporados às equipes do SAMU durante a pandemia da Covid-19 através de contratos temporários em caráter emergencial. Esses contratos vencem em 1º de maio e não serão renovados.
A secretaria destacou que o SAMU conta atualmente com aproximadamente 710 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores. "A SMSA destaca que as escalas dos profissionais serão reorganizadas, com o objetivo de manter a assistência à população. Além disso, não haverá redução na quantidade de ambulâncias", afirmou a nota.
A administração municipal ainda ressaltou que a Portaria nº 2.028/2002 estabelece que a equipe mínima para atuação em unidades de suporte básico (USB) é composta por um técnico de enfermagem e um condutor. "Esse modelo já é utilizado em outras cidades do país e passará a ser adotado por Belo Horizonte", concluiu a prefeitura.
O impasse entre os profissionais do SAMU e a Prefeitura de Belo Horizonte continua sem solução à vista, com os trabalhadores determinados a manter os protestos até que suas reivindicações sejam atendidas, enquanto a administração municipal segue firme em sua decisão de reestruturar o serviço conforme os parâmetros mínimos estabelecidos pela legislação federal.
