Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Rui Costa e outros ministros deixam cargos para disputar eleições de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (2/4) a exoneração de ministros que pretendem disputar as eleições de outubro de 2026. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e atendem ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral brasileira. Entre as principais alterações está a saída de Rui Costa da Casa Civil, pasta considerada uma das mais importantes do governo federal.
Para substituí-lo, foi nomeada Miriam Belchior, que assume a função de coordenar a articulação política e administrativa do Palácio do Planalto. Outros ministros também deixaram seus cargos, incluindo Jader Filho, do Ministério das Cidades, que foi substituído por Antônio Vladimir Moura Lima, e Márcio França, do Ministério do Empreendedorismo, que se afasta para dedicar-se à pré-campanha eleitoral.
As mudanças não se limitaram ao primeiro escalão do governo. No Ministério da Agricultura, Irajá Rezende de Lacerda foi exonerado do cargo de secretário-executivo. Já no Ministério dos Transportes, Bruno Leitão Praxedes foi nomeado para a mesma função, reforçando a estrutura administrativa da pasta. As exonerações ocorrem em conformidade com o prazo legal de desincompatibilização, que exige o afastamento de ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar eleições. De acordo com as regras estabelecidas pela Constituição e pela Lei de Inelegibilidade, o prazo geral é de até seis meses antes do pleito.
Para as eleições de 2026, o limite fixado é 4 de abril para chefes do Executivo que desejam concorrer a outros cargos. Esta regra tem como objetivo evitar o uso da máquina pública em benefício eleitoral. Para ministros, os prazos podem variar conforme a função exercida. Caso o afastamento não seja realizado dentro do prazo estabelecido, o candidato pode ser considerado inelegível, conforme prevê a legislação eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza ferramentas de consulta para orientar sobre os prazos específicos de cada função pública.
